PGR pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas de Bolsonaro
De acordo com o relatório da Polícia Federal, teria sido identificada uma associação criminosa voltada ao desvio e venda de presentes de alto valor recebidos durante o mandato presidencia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
A investigação apurava o destino de joias e objetos de alto valor recebidos como presentes oficiais durante viagens internacionais do então presidente da República.
Segundo a apuração, os itens teriam sido entregues a Bolsonaro por autoridades da Arábia Saudita e incluíam joias e relógios de luxo. Parte desses objetos teria sido retirada do acervo presidencial e posteriormente vendida nos Estados Unidos, de acordo com informações apresentadas em delação premiada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
No entanto, para a PGR, a legislação brasileira não define de forma clara a quem pertencem os presentes recebidos pelo presidente durante o exercício do mandato, o que impediria a caracterização de crime.
Em parecer encaminhado ao Supremo, o órgão afirmou que há uma “persistente indeterminação normativa” sobre a propriedade desses bens, com regras consideradas fragmentadas e sem definição definitiva sobre se os itens pertencem ao chefe do Executivo ou ao patrimônio do Estado.
A manifestação da PGR diverge do entendimento da Polícia Federal, que em julho de 2024 havia indiciado Bolsonaro e outras 11 pessoas no inquérito.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, teria sido identificada uma associação criminosa voltada ao desvio e venda de presentes de alto valor recebidos durante o mandato presidencial. O valor estimado dos itens desviados teria alcançado cerca de R$ 6,8 milhões.
O documento da PF também aponta que os valores obtidos com as vendas teriam sido convertidos em dinheiro em espécie e repassados ao patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de intermediários e sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem e a movimentação dos recursos.
Entre os objetos mencionados no relatório estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante uma viagem oficial ao Bahrain, em 2021.
A defesa do ex-presidente sempre sustentou que Bolsonaro não tinha controle direto sobre os presentes recebidos durante compromissos oficiais no exterior.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República e decidir se o caso será definitivamente arquivado ou se a investigação terá continuidade. (As informações são da Agência Brasil)
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