TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura
Decisão de Kassio Nunes Marques também determina a exclusão do vínculo com o partido Missão; caso será investigado pela Polícia Federal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão também ordena a retirada do vínculo do parlamentar com o partido Missão dos registros da Justiça Eleitoral.
A medida permite que o PL prossiga com o pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O senador havia sido oficializado como candidato da legenda durante convenção nacional realizada em 25 de julho, mas o partido informou que não conseguiu concluir o registro porque ele aparecia no sistema como filiado ao Missão.
O prazo para que partidos e coligações apresentem os pedidos de registro das candidaturas termina às 19h deste sábado (15).
Caso será investigado pela Polícia Federal
Além de corrigir os registros partidários, Nunes Marques determinou a preservação dos dados de acesso e dos registros eletrônicos do sistema de filiação. O processo e os documentos relacionados ao caso deverão ser encaminhados à Polícia Federal, responsável por investigar a autoria, as circunstâncias e o contexto da inclusão do nome de Flávio Bolsonaro no Missão.
O TSE informou que o episódio não foi provocado por um ataque hacker contra o sistema eleitoral. Segundo a Corte, houve uso indevido da ferramenta por uma pessoa que possuía as credenciais necessárias para efetivar filiações em nome da legenda.
O partido Missão, por sua vez, declarou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta. A sigla afirmou que tentou cancelar o vínculo no mesmo dia, mas que a solicitação não foi aceita inicialmente pelo sistema da Justiça Eleitoral.
Partido diz possuir registros
O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, afirmou nas redes sociais que o partido possui registros indicando que alguém teria acessado o e-mail de Flávio Bolsonaro para confirmar a filiação. Conforme o dirigente, também teria ocorrido um acesso ao aplicativo de militância da legenda.
O Missão declarou que pretende disponibilizar às autoridades informações como registros de acesso, e-mails e endereços de IP para colaborar com a investigação. Após a repercussão do caso, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais e atribuiu o episódio a adversários políticos. Com a decisão do TSE, o PL fica autorizado a retomar imediatamente o procedimento para registrar a candidatura presidencial do senador.
