SÁBADO · 27 JUN 2026Ponta Grossa 11°C ☁️
Campos GeraisRádio BnT
Publicidade
Assunto

lei

Todas as notícias e atualizações sobre lei em Ponta Grossa e nos Campos Gerais, com apuração e cobertura em tempo real do BnT Online.

86 matérias com este assunto · página 3 de 8Ordenar: Mais recentes
Publicidade
Destaque

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

Por Boca no Trombone · 18 dez 2024
Política

Com relatoria de Aliel Machado, Lei do Mercado de Carbono será sancionada nesta quinta (12)

11 dez 2024
Política

Câmara derruba lei que obrigava teste toxicológico para vereadores em PG

09 dez 2024
02 dez 2024
Política

Vereadores de PG aprovam lei que pode fazer com que salários tenham reajuste este ano

A Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão nesta segunda (02), um projeto que altera pontos da Lei Orgânica do Município (LOM) sobre o reajuste de salário dos parlamentares. De acordo com o projeto de Emenda a LOM 03/2024, ficam retirados o prazo de 60 dias antes das eleições para que os […]

02 dez 2024
Publicidade
12 nov 2024
Paraná

Ratinho Junior sanciona lei da gratuidade de passagens para idosos nos ônibus intermunicipais

Agora inicia o prazo de regulamentação, que envolve adaptação dos sistemas e divulgação das novas regras, e a nova política deve entrar em vigor 180 dias (maio de 2025)

12 nov 2024
05 nov 2024
Paraná

Deputados aprovam lei que visa criar passagens grátis para idosos em ônibus intermunicipais no PR

As empresas prestadoras de serviços deverão reservar dois assentos para uso gratuito e dois assentos para venda com desconto de 50% sobre o valor total da passagem

05 nov 2024
30 set 2024
Esportes

Prefeita sanciona lei e ‘Trem Fantasma’ passa a ser de utilidade pública em PG

Título de Utilidade Pública é concedido a entidades e associações como forma de reconhecê-las como instituições prestadoras de serviços à sociedade

30 set 2024
19 set 2024
Política

STF considera inconstitucional lei que limita número de mulheres na Polícia Militar do PR

Decisão foi dada pela ministra Carmen Lúcia, após pedido de inconstitucionalidade feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR)

19 set 2024
18 set 2024
Cidades

Projeto de Lei prevê registros de bicicletas em Ponta Grossa

O Programa tem a denominação de Registra Bike PG e tem por autor Jairton da Farmácia

18 set 2024
04 set 2024
Ponta Grossa

Vereadores derrubam veto de lei que pretendia criar incentivo à doação de sangue em PG

A lei havia sido aprovada, mas a prefeita vetou o projeto, justificando que a proposta é considerada ilegal e contrária ao interesse público

04 set 2024
23 ago 2024
Política

Lei pretende exigir exames toxicológicos para motoristas da Prefeitura de Palmeira

A proposta, de autoria do Executivo, visa a cumprir a legislação federal vigente, conforme justificativa assinada pelo prefeito Sérgio Belich

23 ago 2024
21 ago 2024
Brasil

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, suspenso desde 2020, com placar parcial de 2 votos a 1 pela validade do modelo.

21 ago 2024
Últimas de outras editorias
Ver a home →
Mundo · há 7h

Irã ataca alvos dos EUA em resposta a bombardeios americanos e amplia tensão no Oriente Médio

Colunistas · há 8h

Moro recebe apoio de Silas Malafaia, líder evangélico

Ponta Grossa · há 8h

Veja como fica o funcionamento do comércio em Ponta Grossa no jogo da Seleção Brasileira

Mundo · há 9h

Novo terremoto na Venezuela de magnitude 4,9 volta a atingir Caracas; número de mortos chega a 920

Faz parte da rede
BnT OnlinePortal de notíciasCampos GeraisApp de turismoRádio BnTRádio · ao vivo