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Todas as notícias e atualizações sobre lei em Ponta Grossa e nos Campos Gerais, com apuração e cobertura em tempo real do BnT Online.

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Destaque

PG abre edital da Lei Paulo Gustavo, com apoio a projetos audiovisuais

Por Das assessorias · 12 ago 2024

Política

Lei que autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados é sancionada

07 ago 2024

Colunistas

NR 4: do que se trata essa norma, o que diz a lei, onde se aplica e quais pontos se atentar!

07 ago 2024

01 ago 2024

Brasil

Lula sanciona lei que altera modelo do novo ensino médio. Confira as mudanças

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio

01 ago 2024

31 jul 2024

Política

Lei que obriga o fornecimento de dieta especial para celíacos em hospitais de PG é aprovada

Poder Executivo deverá fornecer uma dieta especial às pessoas com doenças celíacas e permitir a entrada desses alimentos para pacientes internados

31 jul 2024

29 jul 2024

Ponta Grossa

Nomes de ruas lideram ranking de projetos apresentados na Câmara de Ponta Grossa

Dados são do programa ‘Acompanhe seu Vereador’, projeto gerido pelo Observatório Social do Brasil – Campos Gerais/Ponta Grossa

29 jul 2024

23 jul 2024

Política

Câmara de PG aprova veto à lei que anularia multa de bares e restaurantes na pandemia

Prefeita vetou a lei, pois ela é considerada ilegal. Projeto previa anistia das multas fiscais de ISSQN, Taxas de Alvará e Vigilância Sanitária para o setor

23 jul 2024

18 jul 2024

Política

Práticas Integrativas e Complementares passam a integrar saúde e ser lei em PG

A nova lei estabelece 27 novos sistemas para a saúde do município, com abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de preservação de agravos

18 jul 2024

15 jul 2024

Política

Vereadores de PG aprovam lei que define “Dia das Mães que Oram por seus Filhos”

Com a sanção da Prefeita, a data passa a integrar o calendário oficial do Município de Ponta Grossa, garantindo a realização de eventos e atividades alusivas

15 jul 2024

Ponta Grossa

Nova lei permite que animais de suporte emocional possam acessar estabelecimentos em PG

Os animais devem ser identificados com crachá no colete/guia ou caixa de transporte, contendo nome do tutor, nome do animal, fotografia e raça

15 jul 2024

06 jul 2024

Eleições 2024

Devido a Lei Eleitoral, novas restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito

06 jul 2024

28 jun 2024

Colunistas

Alimentação orgânica nas escolas municipais de PG, por Guilherme Mazer

O colunista Guilherme Mazer, destaca a discussão sobre lei que prevê a inclusão gradativa de alimentos orgânicos na alimentação de escolas municipais em Ponta Grossa

28 jun 2024

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