Câmara de PG emite nota após desavença entre ex-vereador e assessora
Caso aconteceu na quarta-feira (11). A Câmara informou que repudia toda e qualquer violência realizada contra a mulher.
A Câmara Municipal de Ponta Grossa divulgou um posicionamento assinada pelo vereador Julio Kuller, após a desavença entre uma assessora e o ex-vereador George Luiz de Oliveira. O caso ocorreu por volta das 14 horas.
De acordo com a Câmara, houve um fato de discussão entre a servidora e o ex-vereador, o que acabou resultando no acionamento da Polícia Militar e também da Guarda Civil Municipal de Ponta Grossa. Além disso, institucionalmente, a Câmara detalhou que não adentra no mérito das acusações realizadas por cada um dos envolvidos junto às autoridades policiais e, também, junto a 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa – PCPR, considerando que cabe à Autoridade Policial ou até mesmo do Sistema Judiciário analisar o mérito do ocorrido.
A nota detalha que “contudo, considerando que o fato ocorreu dentro das dependências desta Câmara Municipal e, também, envolveu uma servidora pública pertencente ao quadro ativo de funcionários, a Instituição iniciou um procedimento interno de averiguação dos fatos ocorridos. Cumpre-se destacar que, previamente, através de relatos da servidora junto à Presidência da Casa de Leis, a mesma alegou que houve a realização de desacato por parte do outro munícipe envolvido e, também, ameaça contra sua integridade física”.
O posicionamento destaca ainda que “é justo e necessário manifestarmos que o respeito aos servidores públicos é direito garantido pelo Código Penal Brasileiro, sendo, inclusive, tipificação de crime quando há o desrespeito à este direito. Além disso, estamos, atualmente, no mês de Março, o qual possui, como comemoração e símbolo de luta, o Dia Internacional da Mulher, pautado por campanhas de respeito e proteção das mulheres, principalmente contra violências físicas, morais, verbais e/ou psicológicas”.
A Câmara também informou que repudia toda e qualquer violência realizada contra a mulher, principalmente contra seu gênero. “No cenário em que o procedimento interno averiguar, de maneira substancial e comprobatório, que houve o desrespeito à servidora pública no exercício de suas funções e/ou qualquer tipo de ameaça contra sua integridade física, esta Casa de Leis, através do seu corpo jurídico, tomará as providências necessárias. Permaneceremos à disposição das autoridades policiais e judiciais para prestar esclarecimentos e, também, fornecer todo e qualquer tipo de material que possa ajudar a avaliar a síntese do fato ocorrido. Para facilitar a apuração dos fatos, disponibilizamos e encaminhamos as imagens do sistema de monitoramento dos corredores da Câmara Municipal no momento exato em que o fato ocorreu para apreciação das autoridades policiais e judiciais cabíveis”.
Por fim, a Câmara Municipal de Ponta Grossa manifesta total solidariedade junto às mulheres que sofrem, infelizmente e de maneira diária, desrespeitos, ameaças e agressões, além de que reforçamos nosso compromisso em elaborar leis e normas que possam garantir a segurança e o respeito para todas.
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