Violência virtual contra a mulher: Paraná pode ter Semana Estadual de Cidadania Digital
O PL propõe a realização anual dessa semana de conscientização, preferencialmente na semana que engloba o Dia Internacional da Mulher, 8 de março
A deputada estadual Mabel Canto (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação da “Semana Estadual de Cidadania Digital para o Enfrentamento da Misoginia”. A iniciativa busca complementar o Código Estadual da Mulher Paranaense, com o objetivo de conscientizar a população e combater as diversas formas de misoginia, especialmente no ambiente digital.
A misoginia, definida como o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres, se manifesta de diversas maneiras, incluindo violência física, psicológica, verbal, sexual e discursos de ódio. Para a deputada, o enfrentamento desse problema deve começar com a educação e a implementação de políticas públicas eficazes, sobretudo nas redes sociais, onde as mulheres enfrentam diversas formas de violência cibernética.
“Em um painel da 70ª Sessão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, este ano, discutimos amplamente a violência cibernética contra mulheres nas redes sociais, especialmente em plataformas como o TikTok. Lá, vimos como certos vídeos viralizam comportamentos agressivos, onde homens treinam reações violentas a rejeições femininas”, comentou Mabel Canto.
O PL propõe a realização anual dessa semana de conscientização, preferencialmente na semana que engloba o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O evento seria integrado ao calendário oficial de eventos do Paraná, com a realização de palestras, debates, oficinas e conteúdos educativos digitais.
“É essencial que tenhamos projetos como esse para promover a conscientização, combater a desinformação e orientar sobre os mecanismos de denúncia e proteção. Não podemos mais aceitar que mulheres vivam com medo”, concluiu a parlamentar.
O Projeto de Lei segue agora para análise técnica e constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, e, caso aprovado, deve representar um avanço importante no enfrentamento da violência digital contra mulheres no estado. (Com assessoria)
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