STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por acusação de coação em processo
Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF analisa acusação de coação no curso do processo envolvendo atuação nos Estados Unidos.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF começou com a análise da ação penal em que o ex-deputado federal responde pela acusação de coação no curso do processo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avalia os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa.
A sessão teve início com a apresentação do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Nesta etapa, o ministro apresenta um resumo das fases do processo antes das manifestações das partes envolvidas. Após a leitura do relatório, a acusação fica sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República. Já a defesa de Eduardo Bolsonaro será realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
O caso analisado pelo Supremo envolve a acusação de que o ex-deputado teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos para incentivar medidas contra o Brasil como forma de pressionar o andamento de processos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia apresentada pela PGR e aceita pelo STF, a investigação avaliou a atuação relacionada ao tarifaço contra exportações brasileiras, suspensão de vistos de autoridades e aplicação de sanções econômicas.
A Procuradoria sustenta que documentos, declarações públicas, entrevistas, publicações em redes sociais e mensagens fazem parte do conjunto de elementos apresentados no processo.
Depois das sustentações das partes, o relator Alexandre de Moraes apresenta seu voto pela condenação ou absolvição. Na sequência, votam os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os ministros vão decidir se, com base nas provas reunidas no processo, há elementos para confirmar ou não a acusação apresentada pela PGR.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos. O ex-deputado teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados após faltas às sessões parlamentares.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF segue conforme o rito da ação penal, com manifestação da acusação, defesa e votos dos ministros responsáveis pela análise do caso.
