STF abre investigação preliminar sobre emendas destinadas a ONGs ligadas a filme sobre Bolsonaro
Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares entre os anos de 2024 e 2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração tramita sob sigilo.
O caso chegou ao STF após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira. Os parlamentares questionam a destinação de recursos públicos, que poderiam configurar desvio de finalidade na aplicação das emendas parlamentares.
Segundo as denúncias, os deputados Marcos Pollon, Mário Frias e Bia Kicis teriam encaminhado recursos ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
As duas entidades integram o mesmo grupo de ONGs e possuem ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Bolsonaro e ainda não foi lançado.
Pedido de esclarecimentos
Após receber os pedidos de providências, Flávio Dino determinou a notificação dos parlamentares para que expliquem a destinação dos recursos. Marcos Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de verbas para a produção do filme.
Já Mário Frias não foi localizado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo para realizar a notificação. Diante disso, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
De acordo com as informações apresentadas no processo, Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares entre os anos de 2024 e 2025.
Caso envolve Flávio Bolsonaro
Nesta semana, o site The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme sobre o ex-presidente.
Após a repercussão do caso, Flávio Bolsonaro negou qualquer acordo envolvendo vantagens indevidas e afirmou que os recursos mencionados eram de origem privada. (As informações são da Agência do Brasil)
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