Sergio Moro: “Salvamos a essência da Lei da Ficha Limpa”

O senador Sergio Moro (União) publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (2) comemorando a aprovação de uma emenda que, segundo ele, preserva a essência da Lei da Ficha Limpa. A legislação é considerada um marco no combate à corrupção e à impunidade eleitoral no Brasil, pois impede a candidatura de pessoas condenadas por crimes graves.

No vídeo, o parlamentar destacou a importância da norma. “Salvamos a lei da ficha-limpa em sua essência. Para que serve a lei da ficha-limpa? Para deixar fora da política aqueles que violaram a lei, especialmente pessoas que praticaram crimes e mesmo tendo praticado os crimes concorrem a eleições e muitas vezes pelos crimes praticados, até mesmo com vantagem competitiva em relação aos outros. Havia um projeto que enfraquecia a lei da ficha-limpa”, afirmou.

Emenda ajusta pontos do projeto

Moro explicou que apresentou uma proposta de ajuste ao projeto que tramitava no Senado e que poderia enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. A emenda, segundo ele, foi acatada pelo senador Everton e contou ainda com apoio de Davi Alcolumbre.

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“Eu apresentei uma proposta de ajuste, de emenda. Essa proposta foi acatada pelo senador Everton e também teve a sensibilidade do apoio do senador Davi Alcolumbre e essa proposta o que que ela faz? Preserva as regras atuais da lei da ficha limpa para aqueles que cometem crimes mais graves, entre eles tráfico de drogas, crimes praticados por organizações criminosas, peculato, corrupção, todos os crimes contra a administração pública”, explicou.

Condenação mantém inelegibilidade

De acordo com Sergio Moro, a essência da lei foi mantida, especialmente no que diz respeito à punição para crimes de maior gravidade. “Para esses vai continuar valendo o que a lei hoje estabelece. Alguém que é condenado tem que cumprir a pena, depois ficar 8 anos ainda inelegível após o fim de cumprimento da pena”, reforçou.

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“Um muro entre crime e política”

Ao encerrar sua fala, o senador voltou a enfatizar a necessidade de separar criminosos da vida pública. “Olha, nós temos que colocar um muro entre o mundo do crime e o mundo da política. Jamais poderíamos aceitar um esvaziamento dessas regras importantes e essenciais da ficha limpa. Preservamos a essência dessa lei hoje aqui no Senado Federal”, declarou.

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A publicação repercutiu entre apoiadores e parlamentares que defendem o endurecimento das regras eleitorais. A Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, segue como um dos principais instrumentos para evitar que políticos condenados por corrupção e outros crimes graves possam disputar eleições no Brasil.