Senador critica: Pé-de-meia efetuou pagamentos até para pessoas mortas
O programa Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública
O senador Izalci Lucas criticou, nesta segunda-feira (25), a forma como o governo federal vem conduzindo o programa Pé-de-Meia. Durante pronunciamento no Plenário do Senado, o parlamentar citou apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis irregularidades relacionadas ao benefício destinado a estudantes do ensino médio da rede pública.
Segundo Izalci, o relatório do TCU identificou falhas nos mecanismos de controle do programa, incluindo problemas no cruzamento de dados utilizados para concessão dos pagamentos. O senador afirmou ainda que auditorias apontaram registros considerados irregulares, incluindo pagamentos indevidos.
Durante o discurso, o parlamentar mencionou que o tribunal chegou a determinar o bloqueio de recursos ligados ao programa. Para ele, a ausência de filtros e mecanismos de fiscalização teria contribuído para inconsistências na execução do benefício.
— O próprio relatório aponta ausência de qualquer filtro para impedir irregularidades com dinheiro público. Isso demonstra fragilidade nos controles adotados — declarou o senador no Plenário.
O programa Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública, oferecendo auxílio financeiro mediante cumprimento de critérios educacionais.
Além das críticas ao modelo de gestão do programa, Izalci defendeu que os investimentos em educação pública priorizem melhorias estruturais. Entre os pontos citados pelo senador estão a valorização dos professores, ampliação da infraestrutura escolar e fortalecimento da educação profissionalizante.
O parlamentar também afirmou que programas de transferência de renda, isoladamente, não seriam suficientes para enfrentar os índices de evasão escolar sem avanços na qualidade do ensino ofertado nas escolas públicas.
— É preciso investir em infraestrutura, valorizar os professores e ampliar a educação profissional para oferecer oportunidades reais aos jovens — afirmou.
O pronunciamento ocorreu em meio aos debates sobre a execução e fiscalização de programas sociais federais voltados à educação. (As informações são da Agência Senado)
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