Senado realiza sabatina de Jorge Messias ao STF e utros cargos cruciais para o Judiciário
A tramitação dessas indicações segue o rito estabelecido pela Constituição. Após a sabatina na CCJ, a votação secreta ocorre no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará na próxima quarta-feira (29) a sabatina de três importantes indicados a cargos estratégicos no Judiciário e na Defensoria Pública. Entre eles, destaca-se Jorge Messias, nomeado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma sessão, serão sabatinados Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Todos esses cargos são essenciais para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro.
Indicação de Jorge Messias ao STF
Jorge Messias foi escolhido para ocupar a vaga no STF deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A Constituição brasileira prevê que a nomeação dos ministros do Supremo seja feita pelo presidente da República, mas deve ser aprovada pelo Senado. O senador Weverton (PDT-MA), responsável pelo relatório favorável, destacou a formação acadêmica robusta de Messias, que é graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e doutor pela Universidade de Brasília, além de ser autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Messias tem uma longa carreira pública, tendo atuado como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter exercido funções importantes na Casa Civil e no Ministério da Educação. Desde 2023, ele lidera a Advocacia-Geral da União (AGU), com destaque para sua atuação na resolução de litígios e gestão de riscos fiscais. Seu trabalho, incluindo acordos importantes como o Novo Acordo do Rio Doce e o Acordo de Alcântara, foi elogiado por diversos parlamentares.
Embora o senador Weverton seja otimista quanto à aprovação de Messias, com a expectativa de que o indicado tenha os votos necessários, a oposição, representada por Rogerio Marinho (PL-RN), tem se mostrado contrária à sua indicação, acusando-o de falta de isenção política.
Sabatina de Margareth Costa para o TST
Outro nome que será sabatinado é o de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho. Costa, que atualmente é juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tem uma carreira consolidada desde 1990, e foi desembargadora entre 2014 e 2022. Sua experiência e atuação em iniciativas voltadas para a prevenção de assédio e discriminação no ambiente institucional foram destacadas no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Tarcijany Machado para a DPU
Por fim, Tarcijany Linhares Aguiar Machado foi indicada para chefiar a Defensoria Pública da União. Tarcijany, que atua como defensora pública federal desde 2013, tem experiência em diversas áreas, incluindo direitos humanos e combate ao trabalho escravo. Seu trabalho em ações itinerantes de atendimento à população vulnerável e sua participação em conselhos e comitês sociais foram enfatizados pelo senador Camilo Santana (PT-CE).
Tramitação e Expectativas
A tramitação dessas indicações segue o rito estabelecido pela Constituição. Após a sabatina na CCJ, a votação secreta ocorre no Senado, onde Messias precisa obter ao menos 41 votos para ser confirmado. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira, logo após a sabatina. (As informações são da Agência Senado)
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