Proposta prevê até 5 anos de prisão para atos discriminatórios no esporte

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.354/2021, que estabelece punições mais rigorosas para torcedores que praticarem atos discriminatórios em estádios e eventos esportivos. A proposta prevê desde a proibição de acesso às arenas até pena de reclusão que pode chegar a cinco anos.

De autoria do senador Fabiano Contarato, o texto tem como objetivo coibir manifestações de preconceito, como racismo, homofobia e outras formas de discriminação no ambiente esportivo, reforçando a responsabilização dos infratores.

A relatora da matéria, senadora Augusta Brito, apresentou alterações que endurecem ainda mais as punições, especialmente em casos de violência direcionada a mulheres. Pelo parecer aprovado, agressões contra competidoras e árbitras passam a ter penalidades mais severas, em resposta ao aumento de episódios de hostilidade de gênero no esporte.

Além da prisão, o projeto também prevê medidas restritivas, como o impedimento de frequentar estádios por determinado período, buscando não apenas punir, mas também prevenir novos casos de discriminação.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação, onde será debatida antes de eventual votação em plenário.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas discutidas no Congresso Nacional para promover ambientes esportivos mais seguros, inclusivos e livres de preconceito. (As informações são da Agência Senado)

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