Projeto quer reduzir jornada de trabalho sem mexer no salário
Segundo ele, empresários que inicialmente eram contrários à mudança acabaram percebendo melhora no ambiente de trabalho
O relator do projeto, deputado Leo Prates, afirmou que deve entregar o parecer final na segunda-feira. Já o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes, garantiu que existe articulação política para colocar o texto em votação.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana sem redução salarial. Outro ponto destacado pelos parlamentares é o fortalecimento das convenções coletivas e das negociações sindicais.
Segundo Reginaldo Lopes, a mudança busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O deputado argumenta que a escala 6×1 ainda é mais comum entre trabalhadores com salários menores e jornadas mais pesadas.
“Não faz sentido o trabalhador seguir com apenas um dia de descanso em pleno século XXI”, afirmou o parlamentar durante debate realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Empresas
Durante o debate, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que algumas empresas brasileiras já começaram a testar jornadas com duas folgas semanais e tiveram resultados positivos.
Segundo ele, empresários que inicialmente eram contrários à mudança acabaram percebendo melhora no ambiente de trabalho, redução das faltas e maior facilidade para contratar funcionários.
“O empresário resolveu testar e percebeu que diminuíram as faltas e as vagas passaram a ser preenchidas com mais facilidade”, contou o ministro.
Ainda conforme os defensores da proposta, cerca de dois terços dos trabalhadores brasileiros já atuam em escalas 5×2, modelo considerado mais comum em diversos setores.
Apoio
Apesar do avanço nas negociações, o relator Leo Prates alertou que o projeto ainda precisará de ampla mobilização para garantir votos suficientes na Câmara.
Entre os pontos considerados “inegociáveis” estão:
redução da jornada para 40 horas semanais;
manutenção dos salários;
dois dias de folga por semana;
fortalecimento das negociações coletivas.
O debate sobre o fim da escala 6×1 vem ganhando força nas redes sociais e entre movimentos trabalhistas, principalmente por envolver temas ligados à saúde mental, qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso.
A proposta começou a tramitar em 2019 e voltou ao centro das discussões nos últimos meses, com pressão de trabalhadores e entidades sindicais pela aprovação das mudanças. (As informações são da Agência Câmara de Notícias)
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