Projeto mira grupos virtuais que estimulam violência contra animais

Uma proposta apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) pretende ampliar a responsabilização de pessoas envolvidas na produção, incentivo e divulgação de conteúdos de tortura e crueldade contra animais na internet. O projeto busca equiparar organizadores e disseminadores desse tipo de material aos autores diretos dos crimes.

A iniciativa prevê alterações na Lei de Crimes Ambientais e no Marco Civil da Internet. Entre as mudanças está a criação de agravantes para alcançar quem produz, transmite, organiza, incentiva ou compartilha atos de violência contra animais no ambiente digital.

A proposta também prevê punição mais rigorosa nos casos em que houver participação ou envolvimento de crianças e adolescentes, além de situações relacionadas a grupos organizados que atuam de forma frequente na divulgação desses conteúdos.

RESPONSABILIZAÇÃO NA INTERNET

Segundo Gleisi Hoffmann, a legislação atual ainda possui limitações para responsabilizar toda a cadeia envolvida nesses crimes virtuais. A parlamentar afirma que, atualmente, as punições acabam concentradas principalmente em quem executa os atos de violência.

“Quem incentiva, organiza, recruta, financia ou divulga conteúdos de tortura ou qualquer tipo de violência contra animais também tem que ser responsabilizado. A polícia chega nos autores, mas muitas vezes a rede organizada por trás das câmeras acaba ficando impune. O projeto muda isso: ele equipara todos os envolvidos aos autores e ataca a cadeia criminosa de ponta a ponta”, afirmou.

Além da responsabilização criminal, o texto estabelece mecanismos para acelerar a remoção de conteúdos de crueldade contra animais publicados na internet, principalmente em casos com risco de repetição da violência. A medida também prevê a preservação de provas e comunicação às autoridades responsáveis.

PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A deputada destacou que algumas práticas de violência contra animais envolvem comunidades virtuais fechadas, com compartilhamento de conteúdos, incentivo coletivo e desafios entre participantes.

“Crianças e adolescentes estão sendo aliciados, expostos e arrastados para dentro de redes que produzem conteúdos de crueldade extrema. A lei precisa chegar a toda essa cadeia: em quem incentiva, em quem organiza, em quem recruta e em quem lucra com isso”, disse.

O projeto foi elaborado a partir de sugestão do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (DPDA/MMA), diante do aumento de casos de violência contra animais registrados e compartilhados em plataformas digitais. (Com assessoria)

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