Ponta Grossa amplia atividades de baixo risco sem alvarás

A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou, nesta semana, a ampliação do número de atividades econômicas classificadas como de baixo risco, que ficam dispensadas da exigência de alvarás e licenças municipais. O total subiu de 771 para 975 atividades, fortalecendo a política de simplificação de processos e incentivo ao empreendedorismo no município.

A medida, publicada no Diário Oficial, segue a Lei de Liberdade Econômica Federal e Estadual e busca reduzir a burocracia, permitindo que empreendedores possam abrir seus negócios de forma mais ágil e segura. A mudança impacta diretamente pequenos empresários e autônomos, que representam uma parcela significativa da economia local em bairros como Centro, Oficinas, Uvaranas e Nova Rússia.

Simplificação e desburocratização em PG

Com a atualização, a lista de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) foi expandida. Agora, mais setores podem se estabelecer de forma automática, sem a necessidade de processos administrativos prévios, desde que atendam aos critérios técnicos relacionados a impacto ambiental, sanitário e de segurança.

De acordo com a presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento de Ponta Grossa, Tônia Mansani, a medida traz um salto de competitividade para a cidade. “Estamos desburocratizando, simplificando e criando condições para que empreendedores possam formalizar suas atividades com mais rapidez e segurança”, ressaltou.

Estímulo ao empreendedorismo local

A prefeita Elizabeth Schmidt destacou que a iniciativa coloca Ponta Grossa em posição de destaque entre os municípios que investem em inovação e desenvolvimento econômico. “Nosso objetivo é tornar a cidade cada vez mais competitiva e atrativa para novos negócios. Ao simplificar processos, estamos fomentando empregos e fortalecendo a economia local”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, reforçou os benefícios diretos para os empreendedores. Segundo ele, o avanço representa “menos burocracia, redução de custos e maior eficiência para quem deseja investir em Ponta Grossa”.

Como os empreendedores podem se beneficiar

O decreto estabelece que a dispensa de alvarás vale apenas para atividades de baixo risco, cabendo aos órgãos de fiscalização acompanhar eventuais irregularidades ou situações não previstas. Para ter acesso ao benefício, os empreendedores devem declarar o cumprimento dos requisitos exigidos pelos órgãos licenciadores por meio do site Empresa Fácil Paraná.

A Prefeitura reforça que a medida visa fortalecer a formalização, reduzir a informalidade e estimular a abertura de novos negócios em diferentes bairros da cidade, criando um ambiente de negócios mais dinâmico e favorável.

Impacto para Ponta Grossa e região

Com a ampliação de 204 atividades dispensadas de alvará, Ponta Grossa reforça sua posição como polo econômico dos Campos Gerais. A iniciativa beneficia diretamente micro e pequenos empreendedores, impactando positivamente setores como comércio, serviços e economia criativa.

Ao reduzir barreiras burocráticas, a cidade cria condições para atrair novos investimentos e apoiar iniciativas locais, consolidando-se como referência em desburocratização e liberdade econômica no Paraná.

Com supervisão e Marcos Silva.