Polícia Federal prende em PG homem condenado por estupro de vulnerável
De acordo com a Polícia Federal, esse tipo de ação faz parte do trabalho de cumprimento de decisões judiciais definitivas, garantindo a efetividade das sentenças já confirmadas pelo Poder Judiciário
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (30), um mandado de prisão definitiva em Ponta Grossa. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal da comarca de Guarapuava e decorre de condenação já transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
O homem preso havia sido condenado pelo crime de estupro de vulnerável, em regime fechado. Após o cumprimento do mandado, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena estabelecida.
De acordo com a Polícia Federal, esse tipo de ação faz parte do trabalho de cumprimento de decisões judiciais definitivas, garantindo a efetividade das sentenças já confirmadas pelo Poder Judiciário. A operação ocorreu de forma regular no município de Ponta Grossa e não houve registro de incidentes durante o cumprimento da ordem.
Mandados de prisão definitiva como este são expedidos quando todas as etapas de recurso são esgotadas, tornando a condenação definitiva. A partir desse momento, cabe aos órgãos de segurança pública a localização e a prisão do condenado para início ou continuidade do cumprimento da pena em regime determinado pela Justiça.
O caso segue agora sob responsabilidade do sistema prisional, onde o detido permanece custodiado. (As informações são da Agência da Polícia Federal)
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