Pedido de cassação de Sergio Moro é rejeitado por maioria no TRE-PR
A decisão mantém o mandato de Moro, porém o caso ainda será avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Saiba mais abaixo
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu rejeitar os pedidos de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Em uma votação que encerrou nesta terça-feira (09), o tribunal deliberou por 5 votos a favor e 2 contra o parlamentar.
A decisão mantém o mandato de Moro, porém o caso ainda será avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tanto o Partido dos Trabalhadores (PT) quanto o Partido Liberal (PL), que solicitaram a cassação do ex-juiz, afirmaram ao UOL que irão recorrer da decisão proferida no Paraná. Enquanto aguardam a decisão do TSE, Moro permanece exercendo suas funções no Senado normalmente.
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A data para o julgamento do caso no TSE ainda não foi determinada. O PT declarou que recorrerá diretamente ao tribunal em Brasília. Já o PL está considerando entrar com embargos de declaração no próprio TRE-PR. Essa medida não tem o poder de alterar a decisão favorável a Moro, mas pode prolongar o processo no Paraná.
No TRE-PR, a posição do relator a favor de Moro foi predominante. O desembargador Luciano Falavinha, que iniciou o julgamento em 1º de abril, foi seguido pelos colegas Claudia Cristofani, Guilherme Denz, Anderson Fogaça e pelo presidente do tribunal, Sigurd Bengtsson. Votaram contra Moro os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.
O grupo que apoiou Moro não encontrou motivos suficientes para a cassação. PT, PL e o Ministério Público Eleitoral argumentaram que o senador obteve vantagem sobre os concorrentes durante as eleições, devido a uma pré-campanha à Presidência com gastos superiores a R$ 2 milhões. Entretanto, os desembargadores rejeitaram essa alegação.
Os juízes que votaram a favor da cassação enxergaram abuso do poder econômico por parte de Moro. Eles argumentaram que o senador obteve uma vantagem indevida com sua pré-campanha à Presidência, pois isso teria lhe concedido mais visibilidade do que aos seus concorrentes. Moro nega as acusações feitas pelos partidos.
