Marina Silva e Renan Filho deixam ministérios para concorrer nas eleições
Com as exonerações, os cargos passam a ser ocupados por nomes que já integravam a estrutura dos ministérios
Mais dois ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram oficialmente seus cargos nesta quarta-feira (1º), conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Foram exonerados Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, do Ministério dos Transportes.
A saída dos ministros ocorre em função da disputa nas eleições de outubro. Marina Silva deve concorrer ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho é cotado para a disputa ao governo de Alagoas, cargo que já ocupou anteriormente.
Com as exonerações, os cargos passam a ser ocupados por nomes que já integravam a estrutura dos ministérios. No Meio Ambiente, assume João Paulo Capobianco, que era secretário-executivo da pasta e considerado braço-direito de Marina. Já no Ministério dos Transportes, o comando fica com George Palermo Santoro, que também ocupava a secretaria-executiva.
As mudanças fazem parte de um movimento mais amplo dentro do governo federal. Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros devem deixar seus cargos para disputar as eleições deste ano.
A saída dos ocupantes de cargos públicos é uma exigência da legislação eleitoral brasileira, conhecida como desincompatibilização. A regra determina que ministros de Estado, governadores, prefeitos e outros agentes públicos se afastem das funções até seis meses antes do pleito.
O prazo final para esse afastamento termina no próximo dia 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a medida tem como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas, garantindo maior equilíbrio e igualdade na disputa eleitoral.
A exigência também se aplica a outros cargos, como magistrados, secretários estaduais, integrantes de tribunais de contas e dirigentes de empresas e fundações públicas. (As informações são da Agência Brasil)
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