Governo pode acionar Justiça para conter preço do diesel e evitar greve de caminhoneiros no Brasil
Governo estuda ações para conter o preço do diesel e evitar greve de caminhoneiros. Medidas incluem Justiça e fiscalização mais rígida.
O preço do diesel voltou ao centro das discussões no Brasil, e o governo federal intensificou a avaliação de medidas para conter a alta e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros. A preocupação é que o aumento do combustível gere impactos diretos na economia e no abastecimento, afetando cidades como Ponta Grossa e toda a região dos Campos Gerais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a possibilidade de ingressar com ações civis públicas contra distribuidoras de combustíveis e redes de postos. A justificativa é de que algumas empresas estariam praticando preços considerados abusivos, repassando aumentos sem respaldo de mercado e não refletindo as reduções tributárias ao consumidor.
Entre as medidas já adotadas pelo governo está a zeragem do PIS e da Cofins sobre o diesel, além da concessão de subsídios a produtores e importadores. No entanto, a avaliação do Palácio do Planalto é de que o benefício não está chegando ao consumidor final, mantendo o preço do diesel elevado.
Outra frente envolve o reforço na fiscalização. O governo anunciou que passará a divulgar empresas que descumprirem a tabela do frete mínimo, prevista em lei desde 2018. Além disso, estuda a criação de regras mais rígidas para impedir que empresas que desrespeitam essa tabela continuem operando normalmente no setor.
Também está em análise a ampliação dos poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), permitindo aplicação mais efetiva de multas e sanções. Atualmente, algumas penalidades são revertidas com facilidade na Justiça, o que reduz o impacto das ações fiscalizatórias.
O cenário é acompanhado com atenção devido ao risco de uma nova greve de caminhoneiros, semelhante à registrada em 2018, que provocou desabastecimento em todo o país. Para evitar esse cenário, o governo também intensificou o diálogo com representantes da categoria, buscando medir o nível de insatisfação.
A alta do preço, impulsionada por fatores internacionais, como conflitos no Oriente Médio, segue sendo um dos principais desafios econômicos do momento, com reflexos diretos no transporte, no custo de produtos e na rotina da população.
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