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Medida Provisória

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Destaque

Governo publica medida provisória para renegociação de dívidas rurais

Por Heryvelton Martins · 17 jul

Brasil

Associação de Psicologia questiona no STF renovação automática da CNH

29 jan

Política

Lula anunciará pacote de medidas contra tarifaço dos EUA nesta quarta-feira

13 ago 2025

15 jul 2025

Brasil

Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh

A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira

15 jul 2025

Brasil

Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas

De acordo com a Lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes

15 jul 2025

09 jul 2025

Brasil

Programa Pé-de-Meia pode afetar orçamento de escolas de tempo integral

Programa Pé-de-Meia pode comprometer R$ 685,9 milhões do orçamento para escolas de tempo integral; entenda as implicações na educação brasileira.

09 jul 2025

16 jun 2025

Agronegócio

Mudanças na tributação do agronegócio: MP 1.303/25 pode impactar financiamento do Setor

A MP 1.303/25 propõe tributar LCAs e CPRs, afetando o financiamento do agronegócio, aumentando custos de crédito e risco para cooperativas.

16 jun 2025

09 jun 2025

Economia

Governo anuncia medidas para reequilibrar arrecadação com IOF e taxação sobre bets

Fernando Haddad anunciou medidas para ajustar o IOF e aumentar a taxação de apostas, visando compensar perdas na arrecadação tributária.

09 jun 2025

22 mai 2025

Política

Lula lança medida para reduzir conta de luz e beneficiar 100 Milhões de brasileiros

Lula assina MP para reduzir custos de energia, oferecendo isenções a 40 milhões de brasileiros. Medida visa redistribuição de renda e enfrenta desafios políticos.

22 mai 2025

28 fev 2025

Brasil

Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido

28 fev 2025

26 fev 2025

Brasil

Consignado com garantia do FGTS deve ser regulamentado após carnaval

Governo Lula formaliza empréstimos consignados para 47 milhões de trabalhadores, prometendo taxas reduzidas e acesso facilitado ao crédito.

26 fev 2025

15 jan 2025

Economia

Governo Federal revoga norma sobre movimentações financeiras

A norma da Receita Federal, combate desinformação sobre taxação do Pix, garante isenção via MP e reforça compromisso com segurança nas transações financeiras.

15 jan 2025

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