Debate sobre fim da escala 6×1 esquenta na Câmara dos Deputados

A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (27), durante sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto prevê diminuir a carga semanal de trabalho das atuais 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso por semana sem redução salarial.

Parlamentares da oposição criticaram a proposta e defenderam que mudanças nas jornadas de trabalho sejam definidas por negociações entre empregadores e trabalhadores, sem necessidade de alteração na Constituição Federal.

A deputada federal Júlia Zanatta afirmou que a preocupação não é apenas com a qualidade de vida do trabalhador, mas também com os possíveis impactos econômicos da medida.

Segundo a parlamentar, o aumento dos custos para empresas pode acabar refletindo diretamente no bolso da população. Já o deputado Gilson Marques, que apresentou pedido para adiar a votação, reconheceu que a escala 6×1 é desgastante, mas avaliou que uma mudança imediata poderia prejudicar trabalhadores, pequenos empresários e consumidores.

OPOSIÇÃO PROPÕE ESCALA 4X3

Durante os debates, integrantes do Partido Liberal (PL) também passaram a defender uma possível escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A proposta foi citada pela deputada Júlia Zanatta, que repetiu posicionamento do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

A movimentação foi criticada pela deputada Erika Hilton, autora de uma das PECs sobre o tema. Para ela, a estratégia seria uma tentativa de atrasar ou dificultar a aprovação do fim da escala 6×1.

Erika Hilton também defendeu que, futuramente, o Congresso avance para uma jornada ainda menor, de 36 horas semanais, com modelo 4×3.

O QUE MUDA NA PROPOSTA

O texto em análise prevê uma implementação gradual da nova jornada de trabalho. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga semanal cairia para 42 horas. Depois de 14 meses, passaria oficialmente para 40 horas semanais.

A proposta estabelece ainda que os trabalhadores tenham direito a duas folgas por semana, preferencialmente aos domingos. No entanto, o relatório permite a manutenção da escala 6×1 em casos específicos, desde que a segunda folga semanal seja compensada dentro do mesmo mês.

O relator da proposta, Leo Prates, também incluiu no parecer a possibilidade de compensação de horários mediante acordo coletivo.

A PEC prevê regras diferentes para trabalhadores terceirizados da administração pública, dando prazo de até 12 meses para adaptação das empresas.

IMPACTOS DIVIDEM OPINIÕES

Enquanto opositores apontam riscos para a economia e para pequenos negócios, parlamentares favoráveis afirmam que a mudança pode trazer benefícios para saúde física e mental dos trabalhadores.

O deputado Carlos Zarratini destacou que jornadas superiores a 40 horas continuariam permitidas mediante pagamento de horas extras. Já o deputado Helder Salomão afirmou que a proposta pode melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras, reduzindo estresse e exaustão.

Se aprovada, a mudança aproximará o Brasil de outros países da América Latina, como Chile, Colômbia e México, que também adotaram redução na jornada de trabalho nos últimos anos.(As informações são da Agência do Brasil)

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