Câmara de Ponta Grossa aprova criação de carreira e viabiliza concurso para Agentes de Saúde e de Endemias
Câmara de Ponta Grossa aprova projeto que cria carreira e viabiliza concurso para Agente Comunitário de Saúde e combate às endemias.
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (09), a criação das carreiras de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), medida que abre caminho para a realização de concurso para Agente Comunitário de Saúde em Ponta Grossa nos próximos meses.
O projeto foi votado em duas discussões e recebeu 17 votos favoráveis. A proposta, formalizada por meio da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2026, é de autoria do Poder Executivo e atende a uma demanda antiga da área da saúde pública do município.
Com a aprovação, o Executivo prevê a criação de 769 vagas para Agentes Comunitários de Saúde e 400 vagas para Agentes de Combate às Endemias. Segundo a Prefeitura, a remuneração dos profissionais será custeada com recursos da União, o que reduz o impacto financeiro direto aos cofres municipais.
Além de ampliar o quadro, o projeto altera o vínculo dos profissionais, que passam a ser contratados de forma efetiva, e não mais apenas temporária. A mudança é considerada estratégica para garantir continuidade no atendimento e fortalecer o vínculo dos agentes com as comunidades atendidas.
Durante a votação, o vereador Maurício Silva (PSD) afirmou que votaria favoravelmente, mas demonstrou preocupação com os custos de um eventual concurso público. “Entendo que o município não deveria arcar com esses custos”, declarou em plenário.
Já a vereadora Enfermeira Marisleidy destacou a defasagem histórica no número de agentes. Segundo ela, atualmente Ponta Grossa conta com 252 ACS em atividade, apesar de existirem 308 profissionais cadastradas. A parlamentar ainda lembrou que, desde 2014, o Governo Federal disponibiliza 931 vagas para o município, que não foram totalmente preenchidas. Para ela, o problema é resultado da falta de gestão ao longo dos anos.
A Prefeitura de Ponta Grossa reforçou que os profissionais são indispensáveis para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no atendimento preventivo e no combate a doenças endêmicas.
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