Câmara aprova projeto que proíbe castração de animais sem anestesia
A proposta foi apresentada pelo vereador Geraldo Stocco e surgiu após um episódio ocorrido durante um mutirão de castração realizado em setembro de 2025
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou nesta segunda-feira (9) o projeto de lei nº 466/2025, que proíbe a contratação, pelo município, de empresas que realizem castrações de cães e gatos utilizando apenas contenção química, sem o uso de anestesia adequada.
A proposta foi apresentada pelo vereador Geraldo Stocco e surgiu após um episódio ocorrido durante um mutirão de castração realizado em setembro de 2025 no Lago de Olarias, quando um animal morreu após passar por um procedimento desse tipo.
Segundo o parlamentar, o projeto foi elaborado com base em consultas a profissionais da área de medicina veterinária que atuam no município. De acordo com ele, a prática de realizar castrações sem anestesia adequada é considerada cruel e ultrapassada do ponto de vista científico e técnico.
O texto aprovado estabelece que procedimentos cirúrgicos envolvendo cães e gatos custeados com recursos públicos deverão obrigatoriamente utilizar anestesia adequada. Entre as opções previstas estão anestesia geral, endovenosa ou inalatória, com medicamentos capazes de garantir perda total da consciência, ausência de dor, relaxamento muscular, imobilidade cirúrgica e monitoramento contínuo do animal.
Stocco também manifestou preocupação com a possibilidade de repetição desse tipo de procedimento após a terceirização do Centro de Referência para Animais de Risco (CRAR). Segundo ele, a nova regra busca evitar que práticas semelhantes voltem a ocorrer em serviços contratados pelo município.
O projeto ainda determina que os animais submetidos à cirurgia só poderão ser devolvidos aos tutores após a recuperação completa da anestesia. Além disso, as suturas internas deverão ser feitas com fios absorvíveis, substituindo o uso de fios de nylon.
Durante a votação, a proposta recebeu manifestações favoráveis de outros vereadores, entre eles Joce Canto, Teka dos Animais, Ricardo Zampieri, Maurício Silva e Guilherme Mazer, que destacaram a importância da medida para garantir mais segurança e bem-estar aos animais atendidos em programas públicos de castração. (Com assessoria)
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