Aliel detalha aplicação da Lei do Mercado de Carbono em congresso

O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participou, na última semana, do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), realizado em Foz do Iguaçu (PR). O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é considerado o mais tradicional da magistratura nacional e reuniu ministros, juízes, desembargadores e autoridades dos Três Poderes para discutir o tema “Magistratura em Transformação: Inovação, Sustentabilidade e Justiça.”

Durante o encontro, o parlamentar foi convidado a detalhar a aplicação prática da Lei do Mercado de Carbono, sancionada recentemente pelo Governo Federal. A legislação é considerada um marco da agenda ambiental e econômica brasileira, e Aliel foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados, conduzindo as articulações que garantiram a aprovação do texto final.

Em sua participação, Aliel abordou temas ligados à sustentabilidade, meio ambiente e combate às desigualdades. Ele agradeceu à organização do evento pelo espaço concedido. “Tive a oportunidade de ministrar uma palestra sobre sustentabilidade, meio ambiente, futuro e combate às desigualdades. Agradeço ao Dr. Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e ao Dr. Marcel Ferreira dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, pelo convite. Foi uma honra participar desse evento, representando o debate ambiental e o futuro do nosso país”, afirmou o deputado.

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Relator da proposta aprovada pelo Congresso Nacional, Aliel Machado explicou aos participantes que a Lei do Mercado de Carbono estabelece um novo modelo econômico sustentável no Brasil.

“A nova lei une sustentabilidade e desenvolvimento, garantindo que o país avance economicamente sem abrir mão da preservação ambiental. É uma política que estimula a inovação, cria novas oportunidades de negócios e coloca o Brasil em posição de liderança mundial na transição verde”, destacou o parlamentar durante o congresso.

O Mercado de Carbono permite que empresas e instituições reduzam ou compensem suas emissões de gases de efeito estufa por meio da compra e venda de créditos de carbono. No país, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) será o responsável por monitorar e regulamentar essas operações, promovendo a redução das emissões e incentivando projetos de reflorestamento e conservação ambiental.

Realizado a cada três anos, o Congresso Brasileiro da Magistratura é um dos principais fóruns de discussão sobre o papel do Poder Judiciário diante dos desafios contemporâneos. A edição de 2025 contou com a presença de milhares de participantes de todo o país e ampliou o debate sobre inovação, sustentabilidade e justiça social, reforçando o compromisso das instituições com o desenvolvimento sustentável do Brasil.

*Com informações da Assessoria de Imprensa