Advogada Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, detalha contrato de quase R$ 130 milhões com Banco Master
Advogada Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, detalha contrato de R$ 130 milhões com o Banco Master e afirma que não atuou em processos no STF.
O contrato Banco Master Viviane Barci foi detalhado em uma nota divulgada nesta segunda-feira (9) pelo escritório da advogada. Viviane Barci, que é esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou no comunicado que nunca atuou em processos do Banco Master na Corte.
Segundo a nota, o trabalho desenvolvido pelo escritório consistiu exclusivamente em consultoria jurídica e elaboração de pareceres técnicos, conduzidos por uma equipe formada por 15 advogados.
O comunicado também esclarece que o contrato firmado com a instituição financeira previa um pagamento mensal de R$ 3,5 milhões ao longo de 36 meses, o que representa um valor total aproximado de R$ 130 milhões durante todo o período de vigência do acordo.
Pareceres e reuniões marcaram a consultoria jurídica
De acordo com o escritório, foram elaborados 36 pareceres jurídicos durante a execução do contrato. Esses documentos abordaram diferentes temas ligados ao funcionamento e às atividades regulatórias do banco.
Entre os assuntos analisados estão:previdência, contratos, relações trabalhistas, regulação do mercado financeiro, compliance, proteção de dados e crédito e governança corporativa
Além da produção dos pareceres, o escritório informou que realizou 94 reuniões de trabalho com representantes do Banco Master.
Desse total, 79 encontros ocorreram presencialmente na sede da instituição, com duração média de cerca de três horas. As reuniões trataram de questões jurídicas estratégicas e do acompanhamento das atividades previstas no contrato.
Atuação consultiva envolveu análise de processos
Segundo o comunicado, a equipe também atuou em análises jurídicas estratégicas, especialmente nas áreas penal e administrativa.
Essas avaliações envolveram estudos sobre procedimentos que poderiam impactar o banco ou seus dirigentes, incluindo:inquéritos policiais, ações penais, inquéritos civis e ações civis públicas.
Parte desses processos, conforme informado pelo escritório, possui caráter sigiloso, o que limita a divulgação de detalhes específicos.
Governança e compliance também fizeram parte do contrato
O comunicado também detalha outras atividades desenvolvidas ao longo da consultoria jurídica, incluindo reuniões e ações voltadas à governança corporativa e ao compliance da instituição financeira.
Entre elas estão:
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13 reuniões com a presidência do Banco Master e equipes jurídicas, sendo duas presenciais e 11 realizadas por videoconferência;
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encontros entre o departamento jurídico do banco e a equipe do escritório;
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elaboração de opiniões legais solicitadas pelo setor de Compliance;
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estruturação de processos de certificação de ética e governança.
O escritório também informou que participou da implementação de um novo Código de Ética e Conduta do banco, apresentado às superintendências da instituição.
Além disso, foram prestadas consultorias sobre temas do mercado financeiro, como revisão de formulários de due diligence, questionários da Anbima e elaboração de relatórios regulatórios sobre remuneração.
Escritório destaca experiência na área estratégica
Na nota, o Barci de Moraes Sociedade de Advogados destaca que possui quase duas décadas de atuação no mercado jurídico, prestando serviços para grandes clientes com foco em consultoria estratégica e pareceres especializados.
Segundo o comunicado, todas as atividades realizadas fizeram parte do escopo de consultoria jurídica estratégica contratado pelo Banco Master.
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