União por Moradia Popular protocola carta sobre despejos na linha férrea em PG

A União por Moradia Popular de Ponta Grossa protocolou uma carta aberta na Prefeitura Municipal após as notificações relacionadas ao despejo de famílias próximas à linha férrea em Ponta Grossa. O documento deve ser encaminhado também para diferentes órgãos públicos e entidades ligadas à habitação, justiça e direitos sociais.

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A manifestação ocorre dias após moradores da região do Dalabona, no bairro Chapada, relatarem ao Portal BnT Online terem recebido comunicados com prazo de 15 dias para desocupação de imóveis localizados próximos à faixa ferroviária administrada pela Rumo.

Na carta, a entidade afirma que acompanha com preocupação a situação das famílias que vivem há décadas nas proximidades da linha férrea e defende que qualquer medida relacionada à retirada dos moradores ocorra com diálogo e garantia de direitos.

Segundo o documento, aproximadamente 5 mil famílias em Ponta Grossa vivem atualmente apenas com posse dos imóveis, sem regularização definitiva da propriedade. Parte dessas famílias reside em áreas próximas à malha ferroviária urbana.

A União por Moradia Popular destaca que a discussão não pode ser tratada somente como questão patrimonial ou administrativa. “Trata-se de uma questão social, humana e urbana, que exige diálogo, responsabilidade pública e construção coletiva de soluções”, afirma a carta.

Entre os principais pontos apresentados pela entidade está a defesa da retirada da malha ferroviária da área urbana de Ponta Grossa, com implantação de um contorno ferroviário em prazo definido. A organização também pede medidas emergenciais de segurança enquanto as famílias permanecerem nos locais atualmente ocupados.

Outro encaminhamento solicitado é a criação de uma comissão institucional envolvendo Ministério Público Federal, Justiça Federal, Prefeitura de Ponta Grossa, Defensoria Pública, Câmara Municipal, movimentos populares, universidades e órgãos estaduais.

O documento argumenta ainda que famílias residentes há décadas nos territórios devem receber tratamento humanizado e proteção social diante da possibilidade de remoção.

Além da carta aberta protocolada na Prefeitura de Ponta Grossa, a UMPPG encaminhou nesta quinta-feira (28) um ofício à Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), solicitando acompanhamento institucional do caso envolvendo famílias residentes próximas à linha férrea.

O documento foi direcionado à desembargadora Ana Cláudia Finger, coordenadora da comissão, e pede intervenção diante do risco de remoções consideradas pela entidade como socialmente sensíveis e envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.

MORADORES RELATAM INSEGURANÇA APÓS NOTIFICAÇÕES

Na última semana, moradores relataram medo e insegurança após as notificações. Algumas famílias afirmam não possuir alternativa habitacional imediata. Lideranças comunitárias também iniciaram mobilizações e reuniões para discutir os impactos sociais da situação.

Em nota encaminhada anteriormente ao Portal BnT Online, a Rumo informou que as comunicações fazem parte do cumprimento de obrigações legais relacionadas à preservação da faixa de domínio ferroviária. Segundo a concessionária, a ocupação dessas áreas é proibida pela legislação vigente.

A empresa afirmou ainda que o tema está sendo discutido em uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Ponta Grossa e que busca soluções em articulação com o poder público. Até o momento, a concessionária não informou quantas famílias foram notificadas.

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