TRE confirma vitória de Ruas para governador do Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve confirmar neste sábado a vitória de Ruas para o governo do estado. A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a exclusão dos votos atribuídos a Garotinho, que teve o registro de candidatura negado. Com a retotalização, Ruas supera a marca de 50% dos votos válidos e vence já no primeiro turno.

Na apuração inicial, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos. Já Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76% do total. A diferença entre os dois candidatos superou 564 mil votos. Como nenhum deles alcançou a metade dos votos válidos naquele momento, havia a perspectiva de uma nova rodada entre os dois mais votados.

Essa possibilidade, porém, foi afastada pela decisão do TSE de excluir os 274.411 votos de Garotinho. Com a alteração da base de cálculo, Ruas passa a ter 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes fica com 44,16%. É importante destacar que nenhum voto é transferido de um candidato para outro: o que muda é o total sobre o qual se calcula a maioria necessária para vencer.

Entenda a decisão do TSE

Garotinho disputou a eleição com a candidatura sob questionamento judicial. Seu registro foi negado por questões de elegibilidade relacionadas a uma condenação por improbidade administrativa. Na quinta-feira (8), o TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular sua votação e realizar a retotalização dos resultados.

A decisão do TSE encerra uma disputa jurídica que se arrastava desde o período eleitoral. Com a anulação dos votos de Garotinho, o cálculo dos percentuais passa a considerar apenas os votos válidos atribuídos aos demais candidatos. Isso altera o quociente eleitoral e, consequentemente, a definição de quem atinge a maioria absoluta.

Impacto na disputa pelo governo

A confirmação pelo TRE-RJ neste sábado deve encerrar oficialmente a eleição para governador do Rio de Janeiro. Ruas, que já liderava a apuração inicial, agora ultrapassa a barreira dos 50% e garante a vitória sem necessidade de segundo turno. Paes, que vinha em segundo lugar, permanece com 44,16% dos votos válidos.

Para os eleitores, a definição traz clareza sobre quem ocupará o Palácio Guanabara pelos próximos quatro anos. A retotalização não altera a quantidade de votos recebidos por cada candidato, mas sim a forma como esses votos são contabilizados para efeito de maioria. O TRE-RJ deve proclamar o resultado oficial após a sessão de julgamento.

Próximos passos

Após a confirmação da vitória, Ruas deverá ser diplomado pelo TRE-RJ e tomar posse em 1º de janeiro. A expectativa é que a cerimônia ocorra sem maiores contratempos, uma vez que a decisão do TSE já pacificou a questão jurídica. A equipe de transição deve ser anunciada nos próximos dias.

O caso também serve de alerta para candidatos que disputam eleições com pendências judiciais. A exclusão de votos de um candidato com registro negado pode alterar significativamente o resultado final, como ocorreu no Rio de Janeiro. Por isso, a segurança jurídica das candidaturas é um ponto cada vez mais observado pelos partidos.

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Fonte

• www.gazetadopovo.com.br