STF analisa recurso de Moro contra denúncia por calúnia a Gilmar Mendes

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta sexta-feira (3) a análise de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

O julgamento ocorre em plenário virtual, aberto às 11h, e seguirá até a próxima sexta-feira (10). A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar.

Ministros que compõem a Primeira Turma

Além de Cármen Lúcia, integram o colegiado os ministros Flávio Dino (novo presidente), Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

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O ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na época da Operação Lava Jato, pode eventualmente se declarar impedido de participar do julgamento, caso considere haver relação pessoal no caso.

Denúncia aceita pelo STF

A denúncia contra Moro foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e aceita pelo colegiado, que entendeu existirem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

De acordo com o processo, em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, supostamente relacionada à concessão de habeas corpus.

A defesa de Moro, por sua vez, nega as acusações.

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*Texto escrito com informações da CNN Brasil