Sindicato Rural aciona MP sobre supostas irregularidades no novo Contorno de PG

O Ministério Público do Paraná (MPPR) decidiu encaminhar para outra promotoria a análise de uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no projeto do Contorno Norte e Leste de Ponta Grossa.

A manifestação partiu do Sindicato Rural de Ponta Grossa, que apresentou questionamentos relacionados a aspectos ambientais, urbanísticos e técnicos da obra, sob responsabilidade da concessionária Motiva.

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A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Fábio V. C. Grade, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) da regional de Ponta Grossa. No documento, o promotor entendeu que o caso possui caráter local e, por isso, não se enquadra na atribuição do órgão especializado.

Com isso, foi formalizada a chamada “declinação de atribuição”, procedimento em que o Ministério Público transfere a análise do caso para o setor considerado competente.

O processo foi encaminhado à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, que ficará responsável por avaliar o conteúdo da denúncia e adotar as medidas que considerar necessárias.

Até o momento, não há decisão sobre o mérito das alegações apresentadas. A medida adotada pelo MPPR trata apenas da definição de qual promotoria deve conduzir a análise do caso.

Posicionamento do Sindicato Rural

O presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas Netto, afirmou que a entidade decidiu acionar o Ministério Público diante da “falta de transparência” e de informações técnicas sobre o projeto do contorno, destacando preocupações com impactos ambientais e produtivos. “A concessionária não está sendo clara para a sociedade, não está ouvindo as pessoas que têm o conhecimento local”, ponderou. “Na área ambiental, não apresentaram nada”, complementou.

Ribas também criticou o traçado proposto, que, de acordo com ele, pode afetar nascentes e propriedades rurais, comprometendo a produção agropecuária. “Nós somos completamente a favor do contorno, mas um contorno que respeite a cidade, o Paraná e o Brasil”, disse. O dirigente reforçou que, diante do cenário, o sindicato não descarta medidas judiciais. “A gente não vê outro instrumento a não ser o Ministério Público e estamos estudando a judicialização desse processo”, finalizou.

*Matéria realizada com colaboração do jornalista Nilson de Paula