Risco de greve leva governo a propor zerar ICMS do diesel importado; entenda

A possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros levou o governo federal a propor que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, como forma de conter a alta dos combustíveis e reduzir o risco de desabastecimento. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta quarta-feira (18).

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O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, discutiu medidas para conter a alta do diesel em meio ao cenário internacional, agravado pelo conflito no Oriente Médio.

Impacto fiscal

Segundo a equipe econômica, a medida pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados, sendo R$ 1,5 bilhão compensado pelo governo federal. A proposta prevê caráter temporário, com validade até 31 de maio, podendo alcançar impacto total de R$ 6 bilhões no período.

Pressão externa

O aumento do preço do diesel está ligado à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O Brasil depende de importações para cerca de 30% do consumo do combustível, o que amplia os efeitos da variação externa.

De acordo com Durigan, o preço do diesel importado tem se distanciado do praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

Negociação

A decisão depende dos governadores e deve ser debatida até o próximo dia 27, em reunião presencial do Confaz, em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial dos estados a cortes de ICMS sem compensação.

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O governo federal afirma que não pretende impor a medida e defende a construção de consenso entre União e estados. “A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento”, afirmou Durigan.

Outras medidas

A iniciativa se soma a ações já anunciadas, como a redução de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.

Também foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com foco na fiscalização e no combate a abusos de preços.

Seis estados — Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo — solicitaram mais prazo para avaliar o acordo.

Risco de greve

O avanço das discussões ocorre em meio à possibilidade de greve de caminhoneiros, impulsionada pela alta do diesel. O governo busca evitar impactos no abastecimento e na inflação, em um cenário que remete à paralisação registrada em 2018.

Segundo a equipe econômica, as medidas têm como objetivo equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de garantir oferta de combustível e estabilidade no país.

*Com informações da Agência Brasil