Procons do Paraná notificam Senacon por mais segurança em débitos automáticos

Em uma ação conjunta, os Procons municipais do Paraná e o Procon-PR notificaram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para solicitar medidas que reforcem a segurança nas autorizações de débitos automáticos em contas bancárias. A medida foi motivada pelo registro de mais de três mil reclamações no estado nos últimos 12 meses.

Segundo o documento enviado à Senacon, os Procons destacam que os mecanismos atualmente utilizados para autorizar débitos automáticos nem sempre exigem manifestação expressa do consumidor. A Resolução nº 4.790/2020 do Banco Central, que trata do tema, também foi mencionada. De acordo com os Procons, “não prevê de forma expressa de que modo deve ser coletada a autorização do consumidor”.

O texto também defende maior responsabilidade por parte das instituições financeiras nas autorizações. “Acredita-se ser também de extrema relevância que as instituições depositárias, ou seja, onde o consumidor mantém sua conta corrente ou conta salário, sejam obrigadas, após receber a solicitação de débito automático pela instituição destinatária (credor dos valores que serão transferidos), a proceder verificação junto ao cliente sobre a legitimidade da concessão da referida autorização (liberação de pendência em site ou aplicativo, ou outro)”, afirmam os Procons.

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Entre as reclamações registradas, estão casos de consumidores que não reconheceram descontos referentes a seguros, clubes de benefícios, associações e outras cobranças. Os Procons orientam que os correntistas verifiquem regularmente os extratos de suas contas e, ao identificar cobranças desconhecidas, entrem em contato com o banco.

Caso a situação não seja resolvida, os consumidores podem registrar reclamações nos canais de atendimento do Procon-PR disponíveis em www.procon.pr.gov.br/Pagina/Formas-de-Atendimento ou procurar o Procon de Ponta Grossa, presencialmente no Edifício Guaíra, ou pelo e-mail: [email protected].

*Com informações da Assessoria de Imprensa