Abandono do Loteamento Monte Hermon vira alvo de representação no Ministério Público

O Loteamento Monte Hermon, em Ponta Grossa, voltou ao centro das discussões após a Comissão de Proprietários protocolar uma representação junto ao Ministério Público pedindo providências para garantir a retomada das obras. Os moradores denunciam abandono da infraestrutura, descarte irregular de lixo, demora na conclusão do empreendimento e cobram maior transparência sobre a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo a comissão, o empreendimento, lançado em 2017 com previsão de mais de mil lotes residenciais, permanece sem conclusão após anos de atraso. Os proprietários afirmam que muitos adquirentes compraram os terrenos para construir suas casas, enquanto outros investiram suas economias acreditando na entrega do residencial dentro do cronograma inicialmente previsto.

Além do atraso, os moradores relatam que áreas do loteamento passaram a ser utilizadas para descarte irregular de lixo, situação que, segundo eles, representa risco ambiental e de saúde pública. A comissão afirma que a área verde do empreendimento está em estado crítico de degradação e que as promessas de limpeza e manutenção não foram cumpridas.

Outro ponto apresentado ao Ministério Público envolve a cobrança de IPTU e de taxas municipais. Conforme a representação, diversos proprietários já pagam tributos mesmo sem poder utilizar os terrenos ou iniciar construções, já que a infraestrutura do loteamento ainda não foi concluída.

O documento protocolado também reúne atas de reuniões, ofícios enviados à Prefeitura de Ponta Grossa, protocolos administrativos, documentos tributários e a transcrição de uma reunião realizada em abril deste ano com representantes da Associação de Proprietários do Loteamento Monte Hermon.

Durante esse encontro, conforme a comissão, a associação informou que pretendia retomar as obras em maio de 2026. Entretanto, segundo os moradores, passados os meses seguintes, não houve avanço significativo na infraestrutura, motivando o pedido de intervenção do Ministério Público.

A comissão também manifesta preocupação com a situação dos terrenos utilizados como garantia da execução das obras. De acordo com os proprietários, parte dessas garantias teria sido transferida a terceiros, situação que, na avaliação do grupo, compromete a segurança jurídica do empreendimento e dificulta uma eventual utilização desses bens para assegurar a conclusão da infraestrutura.

Em nota constante da representação, o secretário da Comissão de Proprietários, Edson de Almeida, afirma que os moradores se sentem prejudicados após anos de espera.

“Mas nós, que compramos os terrenos para morar ou que vendemos nossas casas em outra cidade para tentar uma vida nova com o investimento em alguns imóveis adquiridos na planta no residencial Monte Hermon, fomos os maiores penalizados, pois nos sentimos enganados pela incorporadora, pela prefeitura e esperamos ao menos não sermos também ignorados pela Justiça”, declarou.

O documento entregue ao Ministério Público solicita que os proprietários sejam ouvidos durante o Inquérito Civil, que haja maior fiscalização sobre o andamento das obras, transparência quanto às garantias do empreendimento e que o órgão acompanhe um novo Termo de Ajustamento de Conduta para garantir a conclusão do loteamento.

Outro dado citado pela comissão é que atualmente existem 84 processos judiciais relacionados ao empreendimento Monte Hermon. Conforme levantamento apresentado pelos moradores, a primeira ação foi registrada em 2018 e somente em 2026 outras seis ações foram protocoladas. O grupo também menciona decisões judiciais que discutem a responsabilidade dos antigos sócios da empresa incorporadora e questões relacionadas à redução do capital social da sociedade responsável pelo empreendimento.

O Portal BnT Online mantém espaço aberto para manifestação da Associação de Proprietários do Loteamento Monte Hermon, da incorporadora citada, da Prefeitura de Ponta Grossa e do Ministério Público sobre os fatos apresentados pela comissão.

Veja abaixo imagens do local: