Paraná zera ICMS de seis medicamentos contra o câncer

O Governo do Paraná zerou a cobrança de ICMS para seis medicamentos utilizados no tratamento de doenças graves, como o câncer. O decreto nº 10.517/25, assinado nesta segunda-feira (7) pelo governador em exercício Darci Piana, inclui entre os beneficiados o betadinutuximabe, fármaco importante no tratamento do neuroblastoma, terceiro tipo de câncer mais recorrente em crianças. A medida já está em vigor.

A iniciativa segue os Convênios ICMS 36 e 37/2025, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e amplia a lista de medicamentos isentos no estado. Quatro dos remédios já integravam a relação de isentos e agora tiveram o benefício prorrogado ou ampliado. Outros dois entram pela primeira vez na lista: o beta-agalsidase, usado no tratamento da Doença de Fabry, e o próprio betadinutuximabe.

Também permanecem com isenção os seguintes itens: dipropionato de beclometasona, maleato de acalabrutinibe monoidratado, mesalazina (usada por pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa) e toxina botulínica.

De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida busca ampliar o acesso da população a tratamentos mais eficazes. “Queremos que todos os paranaenses tenham acesso ao que há de mais avançado em medicina, principalmente em tratamentos oncológicos. Medicamento mais barato é mais qualidade de vida para a nossa população, e é por isso que trabalhamos todos os dias aqui”, afirmou.

Para garantir que a isenção fiscal chegue ao consumidor final, o valor correspondente ao ICMS deve ser deduzido do preço final do medicamento. Essa dedução precisa estar detalhada no documento fiscal, assegurando transparência e permitindo que os pacientes de fato se beneficiem da política pública.

 Medicamentos com ICMS zerado:

• Beta-agalsidase

• Betadinutuximabe

• Dipropionato de beclometasona

• Maleato de acalabrutinibe monoidratado

• Mesalazina

• Toxina botulínica

A medida reforça o compromisso do Estado com a acessibilidade a tratamentos de saúde, principalmente no combate a doenças crônicas e raras.

Com supervisão de Marcos Silva.