Operação Lívia: polícia cumpre mandados contra seis adolescentes

Policiais civis cumprem, nesta terça-feira (15), mandados contra seis adolescentes suspeitos de envolvimento na morte de uma menina de 13 anos. O crime foi transmitido durante uma transmissão ao vivo no Discord. Os mandados de internação e de busca e apreensão são cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A ação integra a segunda fase da Operação Lívia, nome dado em homenagem à vítima.

Segundo a polícia, a adolescente tirou a própria vida em julho, depois de ser induzida por participantes de um grupo na rede social. A investigação é conduzida pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado ao Ministério da Justiça. A primeira fase da operação, no início de agosto, resultou na prisão de um adulto e na apreensão de outros cinco adolescentes, incluindo um jovem de 14 anos apontado como líder do grupo.

Repercussão suspendeu lives no Discord

O caso ganhou repercussão nacional e levou à suspensão das transmissões ao vivo no Discord no Brasil. A medida está em vigor desde 12 de agosto, por decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão identificou que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrente em casos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio, envolvendo crianças e adolescentes.

A suspensão das lives foi um passo importante, mas as investigações continuam. A polícia busca agora responsabilizar os demais envolvidos no caso. A segunda fase da operação demonstra o compromisso das autoridades em aprofundar as apurações e levar todos os suspeitos à Justiça.

Governo cobra medidas do Discord

Além da esfera criminal, o caso também gerou ações na esfera cível. No início de setembro, a plataforma e o governo participaram de uma audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal. Ficou acordado que o Discord terá dez dias úteis para apresentar uma proposta para atender às demandas do governo na proteção de usuários.

A audiência foi marcada após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar uma ação para que a plataforma adote medidas efetivas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A ação se baseia nas exigências da legislação brasileira, em especial as estabelecidas pelo ECA Digital. O governo também pede que o Discord seja condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.

Falhas na proteção de usuários

O governo entrou com a ação após identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos de proteção aos usuários. Apesar da suspensão das lives, outras funcionalidades do Discord ainda oferecem riscos, segundo as autoridades. A ação judicial busca garantir que a empresa implemente mudanças estruturais para evitar novos casos de violência e assédio.

A Operação Lívia é um marco na luta contra crimes cibernéticos envolvendo menores. O caso evidencia a necessidade de maior controle sobre plataformas digitais e a responsabilização de quem as utiliza para cometer abusos. A sociedade acompanha atentamente os desdobramentos, na expectativa de que a justiça seja feita e que medidas efetivas sejam adotadas para proteger os mais vulneráveis.

Enquanto as investigações avançam, as autoridades reforçam a importância de pais e responsáveis monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes. O caso serve de alerta para os perigos do ambiente digital e a necessidade de educação e diálogo sobre segurança online. A operação continua e novas fases podem ser desencadeadas, conforme o andamento das apurações.

Fonte

• g1.globo.com