Novo relatório leva TJPR a liberar casal investigado por tortura em Ponta Grossa
Casal liberado em Ponta Grossa após TJPR considerar novo relatório policial; filho de 4 anos segue em acolhimento institucional.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu liberdade provisória a Johnatan Ramirez Parra e Natasha Zaihilys Brizuela Rivas, investigados em um caso envolvendo suspeitas de tortura e agiotagem em Ponta Grossa. A decisão também determinou a suspensão dos efeitos do recebimento da denúncia e de seu aditamento enquanto o habeas corpus é analisado. liminar
Segundo a defesa do casal, os dois permaneceram presos por aproximadamente 30 dias. Durante o período de prisão, o filho deles, de 4 anos, teria sido encaminhado para acolhimento institucional por não haver familiares próximos no Brasil que pudessem assumir os cuidados da criança.
Agora em liberdade, conforme o advogado, o casal enfrenta um processo na Vara da Infância e Juventude para tentar retomar a guarda do menino.
Relatório policial mudou cenário do processo
A decisão do TJPR, assinada pelo desembargador substituto Sergio Luiz Patitucci em 28 de setembro, cita como fato novo um relatório complementar elaborado pela autoridade policial.
De acordo com o documento judicial, o relatório apontou Isaías José Machado como possível verdadeiro mandante dos crimes investigados. A defesa também sustentou que a análise dos celulares de Natasha e Johnatan não encontrou vínculos deles com Isaías nem com os três apontados como executores das agressões. liminar
Ao analisar o pedido, o relator afirmou haver plausibilidade nos argumentos apresentados pela defesa diante das novas informações e considerou possível substituir a prisão pela liberdade provisória. liminar
A decisão determinou ainda a expedição dos alvarás de soltura dos beneficiados, caso eles não estivessem presos por outro motivo. liminar
Prisão havia sido decretada em agosto
A prisão preventiva havia sido determinada em 19 de agosto pela 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, após pedido apresentado pelo Ministério Público do Paraná.
Na ocasião, a investigação apurava um episódio ocorrido em 17 de julho, no qual dois jovens teriam sido agredidos e torturados durante uma suposta cobrança de dívida. Um cachorro pertencente à família também teria sido morto durante a ação, conforme os autos. prisão e busca e apreensão
Na decisão de agosto, a Justiça entendeu, naquele momento, que havia elementos suficientes para decretar a prisão preventiva de Natasha, James Duque Castano e Brayan Sneider Martin Ruiz. prisão e busca e apreensão
O mesmo processo autorizou buscas domiciliares, extração de dados de aparelhos eletrônicos e quebra de sigilo bancário de investigados e de outras pessoas relacionadas à apuração. prisão e busca e apreensão
Defesa fala em ausência de provas
Em vídeo gravado em frente ao Fórum Estadual de Ponta Grossa, o advogado responsável pela defesa, Yuri Kozan, afirmou que Natasha e Johnatan são inocentes e classificou a acusação como desprovida de justa causa.
Ele também criticou as consequências da prisão para a família, especialmente para o filho de 4 anos, que teria permanecido em acolhimento institucional durante o período em que os pais estavam detidos.
A manifestação representa a versão da defesa. A decisão mais recente do TJPR concedeu liberdade provisória e suspendeu os efeitos do recebimento da denúncia e do aditamento, mas não representa, por si só, uma sentença definitiva de absolvição.
Assista vídeo da defesa do casal:
