Moraes vota por tornar Malafaia réu por calúnia e injúria a militares
Crimes teriam sido cometidos em discurso em ato na Avenida Paulista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou, nesta sexta-feira (6), para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
O caso está em julgamento na 1ª turma do STF em sessão virtual até o dia 13 de março. Moraes é o relator do processo. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Silas Malafaia após um discurso do líder religioso em uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado.
No ato, Malafaia questionava a prisão do general Walter Braga Neto, durante as investigações da trama golpista, quando ofendeu os generais do comando do exército, chamando os militares de covardes e omissos.
O vídeo de Malafaia no ato teve mais de 300 mil visualizações. Para a PGR, o religioso incorreu no crime de calúnia, por imputar o crime de covardia previsto no Código Penal Militar, e por injúria, já que o pastor buscou ofender deliberadamente os militares.
A denúncia ainda pediu que os crimes sejam qualificados com uma pena maior por terem sido praticados contra agentes públicos.
A defesa de Malafaia alega que a ação não deveria tramitar no Supremo, já que ele não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Os advogados ainda afirmam que a fala não teria causado danos e assim não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.
O ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos, afirmando que os fatos tem conexão com fatos apurados no Inquérito das Fake News, aberto para apurar ataques contra autoridades.
Com informações da Agência Brasil.
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