Moradores pedem reparos em calçada danificada há um ano no bairro Neves

Moradores do bairro Neves denunciam a situação de uma calçada danificada, que permanece sem reparos há aproximadamente um ano, em Ponta Grossa. O problema está localizado na rua Cristóvão Rostek Gaia, no trecho final da via, onde o passeio público foi danificado em frente a cerca de seis residências. A Prefeitura de Ponta Grossa informou que será realizada uma vistoria no local.

Segundo relatos enviados ao portal BnT! Online, uma equipe da Prefeitura realizou a quebra da calçada no local, mas não concluiu a obra. Na época, moradores foram informados de que uma segunda equipe seria responsável pelo acabamento e pela recomposição do passeio, o que nunca aconteceu. Desde então, nenhuma nova intervenção foi feita.

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A ausência da calçada obriga pedestres a utilizarem o leito da rua para circular, expondo crianças, idosos e cadeirantes a riscos constantes. “Não tem por onde passar. Cadeirante e criança então, nem se fala. A única opção é ir para o meio da rua”, relata uma moradora.

A situação se agrava por se tratar de uma via residencial, onde há circulação frequente de veículos. A falta de acessibilidade fere princípios básicos de mobilidade urbana e segurança, além de dificultar o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Moradores afirmam que já buscaram apoio junto a autoridades do município, mas até o momento nenhuma solução foi apresentada.

O que diz o Código de Posturas de Ponta Grossa

De acordo com o Código de Posturas de Ponta Grossa, regulamentado pela Lei nº 14.523 de 2022, a responsabilidade pela construção, manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel.

A legislação determina que os passeios públicos devem garantir acessibilidade, com piso antiderrapante, rampas para cadeirantes e uma faixa livre contínua de, no mínimo, um metro e vinte centímetros, sem obstáculos, buracos ou desníveis.

Também é proibido obstruir o passeio com materiais, entulhos ou sujeira, sendo prevista fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento. Para auxiliar moradores, a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio do IPLAN, lançou um Manual de Calçadas, que orienta sobre padrões corretos de construção e acessibilidade.

Posicionamento da Prefeitura Municipal

Em posicionamento encaminhado ao portal BnT! Online, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que será realizada uma vistoria no local para verificar a situação relatada pelos moradores.