Marcelo Rangel propõe educação sobre respeito aos animais nas escolas do Paraná
A proposta também estabelece a criação do “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”
O deputado estadual Marcelo Rangel apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que propõe a criação de uma política estadual voltada à educação sobre respeito, empatia e proteção aos animais nas escolas públicas do Paraná. A iniciativa busca incentivar a formação de valores ligados ao bem-estar animal entre estudantes da rede estadual.
Segundo o parlamentar, a proposta pretende fortalecer, dentro do ambiente escolar, uma formação ética que reconheça os animais como seres sencientes, promovendo a convivência responsável e a prevenção de maus-tratos.
De acordo com Marcelo Rangel, a educação é uma das principais ferramentas no enfrentamento da violência contra os animais. “A escola tem papel essencial na formação de valores e na construção de uma sociedade mais consciente, que respeite todas as formas de vida”, afirmou o deputado.
Educação e conscientização
O texto do projeto prevê que as diretrizes possam ser aplicadas dentro do currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica das instituições de ensino.
Entre os temas que poderão ser trabalhados nas escolas estão:
comportamento básico dos animais;
identificação de sinais de desconforto;
formas adequadas de interação;
responsabilidade na tutela;
prevenção e denúncia de maus-tratos.
A proposta também estabelece a criação do “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”, que deverá integrar o calendário oficial das instituições públicas de ensino do Paraná.
A programação deverá ocorrer pelo menos uma vez por ano, podendo ser ampliada conforme o planejamento de cada escola.
Atividades nas escolas
O projeto prevê a realização de atividades educativas como palestras, rodas de conversa, campanhas de conscientização, projetos interdisciplinares e distribuição de materiais informativos.
Nos casos em que houver participação de animais em ações pedagógicas, o texto determina que eles estejam acompanhados pelos tutores e por profissionais habilitados em comportamento animal, garantindo critérios de segurança e bem-estar.
A proposta também reforça que a prática de maus-tratos contra animais é considerada crime ambiental pela legislação federal. Além disso, destaca que a Constituição Federal determina ao poder público a proteção da fauna e a proibição de práticas que submetam animais à crueldade. (Com assessoria)
Leia também Mais de 50 candidatos são convocados para vagas na Educação em Ponta Grossa
