Jornalista perseguido por Zambelli com arma tem prisão determinada por não pagar indenização

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão ocorreu após o não pagamento de uma indenização estabelecida em uma condenação por difamação envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli.

O processo teve origem após o episódio registrado em outubro de 2022, quando Zambelli perseguiu Araújo armada pelas ruas de São Paulo. Depois do caso, o jornalista publicou um texto com críticas à então parlamentar.

Na ação apresentada por Zambelli, Araújo foi absolvido da acusação de injúria, mas acabou condenado por difamação. Segundo a decisão judicial, a pena restritiva de direitos foi convertida em privativa de liberdade porque o pagamento determinado pela Justiça não foi realizado. O valor atualizado, considerando multas e custas processuais, passa de R$ 2,2 mil.

“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, afirmou o magistrado na decisão publicada em 1º de junho.

JORNALISTA SE MANIFESTA APÓS DECISÃO

Após a determinação judicial, Luan Araújo divulgou uma nota nas redes sociais afirmando considerar a condenação injusta. Ele relatou dificuldades financeiras e afirmou não ter condições de arcar com o pagamento.

“Problemas psicológicos, desemprego, falta de oportunidades, uma condenação na justiça por um texto que escrevi, onde a justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, declarou.

O jornalista também comparou sua situação com a de Carla Zambelli, que deixou o Brasil após condenações determinadas pela Justiça brasileira.

“Eu me considero uma pessoa espiritualizada, que confia que a justiça divina vai acontecer. Mas têm certas coisas que me deixam desesperançoso. Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela. Só tenho minha escrita e minha vontade de ver a justiça sendo feita”, completou.

RELEMBRE O CASO

O episódio envolvendo Carla Zambelli e Luan Araújo aconteceu poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Após uma discussão nas ruas de São Paulo, a então deputada sacou uma arma e perseguiu o jornalista. Imagens feitas por pessoas que estavam no local tiveram grande repercussão nacional.

Em razão do episódio, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.

A ex-deputada também recebeu uma condenação em outro processo, relacionado à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela deixou o Brasil e foi para a Itália antes do cumprimento da pena.

O governo brasileiro solicitou a extradição de Zambelli. O pedido chegou a avançar nas primeiras instâncias da Justiça italiana, mas posteriormente teve decisão revista pela Corte de Apelação de Roma. (As informações são da Agência Brasil)

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