Instituto Moriah e Prefeitura de Castro se posicionam sobre atuação de falso médico em hospital

O Instituto Moriah, responsável pela gestão do Hospital Anna Fiorillo Menarim, e a Prefeitura de Castro se manifestaram nesta quinta-feira (5), após um falso médico de 32 anos ser flagrado pela Polícia Civil na quarta-feira (4), no hospital. O caso foi registrado pela 3ª Regional de Saúde, que recebeu a denúncia e comunicou à Polícia Civil e à Vigilância Sanitária do Município.

Durante flagrante, o homem utilizava um jaleco com seu nome e a inscrição “médico”. Com ele, os policiais também apreenderam um carimbo em nome de outro profissional médico.

O QUE DIZ O INSTITUTO MORIAH?

Em nota, o Instituto Moriah destacou que o homem não integra o corpo clínico do Hospital Anna Fiorillo Menarim e tampouco possui vínculo profissional como médico com a unidade hospitalar. “O referido indivíduo participava exclusivamente de atividades de estágio acadêmico na área médica, vinculadas a uma empresa médica terceirizada que presta serviços ao hospital. A própria empresa médica apresentou a documentação pertinente, incluindo contrato de estágio e comprovação de sua condição de estudante/estagiário, nos termos da legislação aplicável”.

Além disso, a instituição ainda esclarece que “importante destacar que, embora o estagiário possua graduação em medicina, ele ainda não possui registro ativo perante o Conselho Regional de Medicina (CRM), pois se encontra em processo de validação de seu diploma estrangeiro por meio do exame REVALIDA, estando prevista a realização da segunda fase da avaliação no mês de maio deste ano. Ressalte-se que a ausência de registro profissional no CRM impede o exercício da medicina, circunstância que foi integralmente observada no ambiente hospitalar”.

“Durante todo o período em que esteve nas dependências do hospital, o referido estagiário permaneceu exclusivamente em atividades de acompanhamento acadêmico observacional, sempre sob supervisão direta de médico tutor designado pela empresa médica responsável. Em nenhum momento realizou atendimentos clínicos, procedimentos médicos ou cirúrgicos, tampouco manteve atuação autônoma perante pacientes da unidade. Não há qualquer indício de que pacientes tenham sido atendidos ou submetidos a procedimentos por parte do referido estagiário”, informa o Instituto Moriah.

Em relação a protocolos institucionais, o Instituto Moriah adota procedimentos regulares de controle e identificação de profissionais e colaboradores que atuam em suas dependências, incluindo a exigência de documentação comprobatória de habilitação profissional quando se trata de exercício de atividade médica e demais profissionais de classe.

“O Instituto Moriah reafirma que permanece à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais e mantém seu compromisso permanente com a segurança dos pacientes, a transparência institucional e o rigor no cumprimento das normas legais e sanitárias que regem a atividade hospitalar. Por fim, reforçamos que o Hospital Anna Fiorillo Menarim mantém protocolos de supervisão e controle que garantem que atividades acadêmicas eventualmente desenvolvidas em suas dependências ocorram apenas em caráter de observação ou acompanhamento e sempre sob responsabilidade de profissionais habilitados”.

Posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Castro também se posicionou. Disse que “a Secretaria de Saúde de Castro informa que a gestão de funcionários do Hospital é de responsabilidade do Instituto Moriah, empresa que gerencia a unidade hospitalar, conforme contrato estabelecido pela Prefeitura de Castro no ano de 2022. A Secretaria informa que está acompanhando o andamento das investigações. Reforçamos ainda que, desde o início da atual gestão, equipes realizam inspeções quadrimestrais no Hospital, notificando a empresa prestadora de serviços sobre pontos do contrato que não estão sendo cumpridos”.

Mais sobre o caso

Segundo o delegado Marcondes Alves Ribeiro, ao ser questionado, o homem afirmou ser apenas estagiário e admitiu não possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). “As investigações apontaram que o indivíduo não possui formação em medicina no Brasil e não apresentou comprovantes de vínculo com instituições de ensino que justificassem a condição de estagiário”, explica o delegado.

Além disso, no curso da investigação foram encontradas fotografias em que o falso médico aparece realizando atividades privativas de médicos devidamente inscritos. O homem foi conduzido à unidade policial, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) pelo crime de exercício ilegal da medicina. Após assinar um termo de compromisso de comparecimento em audiência judicial, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade.

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