INSS retoma exigência de Prova de Vida em 2025
A prova é necessária para todos os benefícios permanentes como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária superior a um ano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de janeiro de 2025, a prova de vida presencial voltará a ser uma exigência para os beneficiários que desejam manter seus pagamentos. Essa decisão segue o término da portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), que até 31 de dezembro de 2024 isentou os segurados dessa comprovação, garantindo que os pagamentos não seriam suspensos ou bloqueados durante esse período.
O INSS esclareceu que, embora a prova de vida não esteja suspensa, sua realização foi facilitada por meio do cruzamento de dados. No momento, nenhum segurado está sendo notificado sobre bloqueios nos pagamentos.
A advogada Paula Assumpção, especialista em questões previdenciárias, alertou que todos os beneficiários com pagamentos ativos em 2025 deverão realizar a prova de vida. “Este é o método utilizado pela Previdência para confirmar que quem recebe o benefício realmente é o titular do direito, abrangendo aposentadorias, pensões e auxílios”, destacou em entrevista.
Assumpção também enfatizou que a falta de cumprimento dessa exigência pode resultar na suspensão dos pagamentos. “Essa medida é crucial para proteger os beneficiários e prevenir fraudes e crimes relacionados ao sistema previdenciário”, afirmou.
Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e CEO da WB Cursos, acrescentou que a necessidade da prova de vida surgiu como uma resposta às fraudes ocorridas anteriormente. Segundo ele, a portaria anterior suspendeu a obrigatoriedade da prova, mas com seu término, a comprovação será exigida a cada dez meses.
Barbosa acredita que não haverá novas mudanças nas diretrizes de exigência da prova de vida, dado seu papel fundamental na prevenção de fraudes. Ele ressalta que o processo se tornou mais acessível e menos complicado para os beneficiários.
Entendendo a Prova de Vida
A prova de vida é um procedimento anual destinado a verificar se os beneficiários dos programas de longa duração do INSS estão vivos. Para isso, o INSS utiliza informações obtidas através de bases governamentais e parcerias com entidades para confirmar a veracidade das informações.
Ao compilar esses dados, o INSS consegue determinar se o beneficiário está vivo e assim manter ativo o benefício até o próximo ciclo anual. A metodologia atual exige que a prova seja realizada anualmente com um prazo máximo de dez meses desde a última atualização ou comprovação anterior.
Documentos Necessários e Processos
Os beneficiários podem utilizar diversos meios para realizar a prova de vida, incluindo:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS (com selo ouro) ou outros sistemas públicos;
- Empréstimos consignados feitos por reconhecimento biométrico;
- Atendimentos presenciais em agências do INSS ou instituições parceiras;
- Atualizações no Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação ou registros em órgãos de trânsito;
- Declarações do Imposto de Renda (IR) e documentos oficiais que requerem presença física ou biometria.
Dúvidas Frequentes
Como saber se minha prova de vida foi realizada?
O beneficiário pode consultar a data da última confirmação através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quais benefícios exigem prova de vida?
A prova é necessária para todos os benefícios permanentes como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária superior a um ano.
Quando não é necessária a prova de vida?
Não há exigência para benefícios temporários como salário-maternidade e auxílio-doença. Além disso, aqueles que recebem benefícios há menos de 12 meses também estão isentos desta obrigação.
Leia também Caminhoneiro de Jaguariaíva morre vítima de grave acidente em rodovia de SP
