Fim da escala 6×1 preocupa Sindilojas de Ponta Grossa por impacto no comércio
Fim da escala 6×1 preocupa o Sindilojas de Ponta Grossa, que alerta para custos maiores no comércio e defende desoneração da folha.
O fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais geraram preocupação no Sindilojas Ponta Grossa e Região. Após a aprovação da PEC 221/2019 pelo Senado, a entidade afirmou que reconhece os benefícios relacionados à qualidade de vida dos trabalhadores, mas alerta para possíveis impactos sobre os custos do comércio varejista de Ponta Grossa e dos Campos Gerais.
A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos nesta quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Como o texto não sofreu alterações em relação ao que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A sessão de promulgação está prevista para esta sexta-feira (16), às 9h.
Sindilojas aponta preocupação com aumento de custos
Em posicionamento divulgado após a aprovação da proposta, o Sindilojas Ponta Grossa e Região destacou que considera importantes as iniciativas voltadas à qualidade de vida e ao bem-estar dos trabalhadores.
A entidade, entretanto, avalia com preocupação os possíveis reflexos da mudança para o comércio varejista.
Segundo o Sindilojas, uma das principais questões está relacionada à necessidade de reorganização das equipes e, dependendo da atividade, de contratação de novos trabalhadores para que empresas consigam manter os mesmos horários de funcionamento.
O impacto, segundo a entidade, poderá ser mais significativo entre micro e pequenas empresas, que representam parcela importante do comércio regional.
Na avaliação do sindicato, despesas adicionais com mão de obra também podem pressionar os custos de produtos e serviços.
Entidade defende desoneração da folha
Diante do fim da escala 6×1, o Sindilojas defende que as mudanças na jornada sejam acompanhadas por medidas capazes de diminuir os custos trabalhistas para as empresas.
Entre as alternativas defendidas pela entidade está a desoneração da folha de pagamento.
Para o sindicato, medidas desse tipo poderiam auxiliar empresários durante o período de adaptação, preservando postos de trabalho e reduzindo o risco de transferência dos novos custos para os consumidores.
A entidade afirma que a valorização do trabalhador e a preservação da atividade econômica precisam avançar de forma conjunta.
Como ficará a jornada de trabalho
A PEC estabelece uma mudança gradual na jornada máxima prevista na Constituição. Atualmente, o limite é de 44 horas semanais.
Pelo texto aprovado pelo Congresso, dois meses depois da publicação da emenda constitucional, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
Também será assegurado ao trabalhador o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Na prática, a mudança substitui o modelo conhecido como escala 6×1 — seis dias trabalhados para um dia de descanso — por uma configuração com cinco dias de trabalho e dois de repouso semanal.
Comércio de Ponta Grossa deverá se adaptar
O Sindilojas Ponta Grossa e Região informou que continuará acompanhando a implantação das novas regras e seus possíveis impactos sobre empresas e trabalhadores.
A entidade pretende ainda promover ações e eventos destinados a orientar comerciantes sobre as mudanças na legislação e as adaptações necessárias.
O sindicato afirma que seguirá defendendo medidas voltadas à manutenção dos empregos, à sustentabilidade das empresas e ao fortalecimento da atividade econômica em Ponta Grossa e nos municípios dos Campos Gerais.
Com informações da assessoria.
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