Fachin entra em recesso e Moraes assume presidência do STF nesta segunda-feira (12)
Edson Fachin entra em recesso e Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF a partir desta segunda (12), durante o plantão
O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), em razão do recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A troca ocorre porque Moraes é o vice-presidente do tribunal e passa a comandar o STF durante o período.
O recesso do STF teve início em dezembro e segue até o final de janeiro. Nesse intervalo, o Supremo funciona em regime de plantão, voltado à análise de casos urgentes — tanto demandas novas quanto pedidos relacionados a processos que já estavam em andamento.
Além de Moraes, também integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que poderão atuar em decisões urgentes ao longo do recesso.
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Não é a primeira vez que Alexandre de Moraes ocupa a presidência do STF de forma interina. Em novembro, ele já havia presidido o tribunal temporariamente quando Edson Fachin viajou a Belém para compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Fachin e Moraes estão no comando do Supremo desde o fim de setembro, em mandato de dois anos. Pela tradição do STF — que segue a ordem de antiguidade — Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
Com o recesso em andamento, a expectativa é que o tribunal siga operando no modelo de plantão até o encerramento da pausa do Judiciário, mantendo a apreciação apenas do que for considerado urgente durante o período.
