Audiência pública sobre reajuste fiscal reúne população e autoridades em PG
Propostas de ajuste fiscal em Ponta Grossa incluem mudanças no ISS, ITBI, IPTU, descontos, Refis e regularização de terrenos industriais.
Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ponta Grossa, nesta quarta-feira (23), discutiu as propostas de reajuste fiscal apresentadas pelo Poder Executivo no início do mês. O encontro reuniu moradores, vereadores, lideranças comunitárias e representantes da Prefeitura para discutir projetos que propõem mudanças nos tributos municipais, como o IPTU, ITBI e ISS.
O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Julio Kuller (MDB) que, em conversa ao vivo com o Portal BnT, reforçou a importância da participação da população com o poder público neste momento.
“A Câmara abre as portas para que a gente possa discutir esses projetos polêmicos e a gente quer o conhecimento e a opinião da sociedade, para que a gente vote com tranquilidade aqui na Casa. Vamos verificar o que será proposto para fazer uma análise mais completa”, diz.
O secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Claudio Grokoviski, apresentou os principais pontos dos projetos que compõem o Plano de Ajuste Fiscal. Antes do encontro, ele conversou com a reportagem e reforçou a necessidade do debate com o público.
“Importante o debate e a discussão. Entendemos que esses projetos precisam ser debatidos e amadurecidos. Hoje é uma apresentação geral, mas nessa audiência pública podemos até coletar sugestões que talvez a gente não tenha visto na confecção do projeto e que é importante ser discutido com a população”, diz.
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As propostas envolvem a criação de um Programa de Recuperação Fiscal, que visa a correção de distorções nos tributos municipais, a regularização da base de cálculo do ISS, a alteração da alíquota do ITBI, mudanças nos descontos para pagamentos à vista, além da atualização dos critérios de cobrança do IPTU e da regularização de terrenos no Distrito Industrial.
A audiência contou com a presença do vice-prefeito, Pastor Moisés Faria, do procurador-geral do município, Gustavo da Matta, vereadores, representantes de entidades empresariais, lideranças comunitárias e moradores de diferentes bairros da cidade, que puderam fazer perguntas, dar sugestões e manifestar suas opiniões sobre os projetos.
Os projetos debatidos na audiência pública seguirão agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, para votação em plenário.
Assista as informações ao vivo com o repórter Vinicius Sampaio.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
