Após resgate de 220 cães em situação degradante, responsáveis são condenados

Os responsáveis por um canil clandestino onde mais de 220 cães foram encontrados em condições de maus-tratos foram condenados pela Justiça. O caso, descoberto em março de 2024 em Joinville (SC), teve um novo desdobramento após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A decisão determina o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Além disso, os réus estão proibidos, pelo prazo mínimo de cinco anos, de manter, administrar ou participar de qualquer atividade envolvendo criação, guarda, comércio ou exposição de animais.

A Justiça também confirmou a perda definitiva da guarda dos animais apreendidos, que deverão receber a destinação indicada pelos órgãos ambientais responsáveis.

Animais eram mantidos sem condições adequadas

Segundo as investigações, o espaço funcionava sem autorização e descumpria normas relacionadas à proteção animal e à saúde pública. No local, foram encontrados cães de diversas raças, como Yorkshire, Shih Tzu, Pug, Spitz Alemão e Golden Retriever.

Os laudos apontaram que os animais permaneciam em ambientes considerados insalubres, com problemas de higiene, falta de ventilação adequada e ausência de acompanhamento veterinário.

Durante a operação que revelou o caso, as equipes também encontraram medicamentos vencidos, animais doentes convivendo com saudáveis e problemas relacionados à alimentação e qualidade da água fornecida aos cães.

Alguns filhotes estavam em locais tomados por sujeira e precisaram receber atendimento veterinário após o resgate.

O caso ganhou grande repercussão pela quantidade de animais encontrados e reacendeu discussões sobre a fiscalização de criadouros irregulares e o combate aos maus-tratos contra animais.

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