Aliel Machado propõe piso nacional para professores da rede privada em todo o Brasil

No Dia do Professor, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) apresentou um projeto de lei que propõe o piso nacional para professores da rede privada de educação básica. A medida busca corrigir uma desigualdade histórica entre docentes da rede pública e privada, garantindo mais valorização e reconhecimento à categoria em todo o Brasil.

A proposta estabelece uma equiparação gradual entre os salários pagos nas redes pública e privada. A partir de 2027, os vencimentos mínimos dos professores particulares deverão corresponder a 80% do piso da rede pública, alcançando 100% até 2031. O objetivo é garantir justiça salarial aos profissionais com formação em nível superior, que hoje enfrentam defasagem mesmo exercendo as mesmas funções que os colegas do ensino público.

Aliel Machado defende que a iniciativa é essencial para fortalecer a educação como instrumento de transformação social. “Temos professores e professoras com formação superior recebendo menos de R$ 2,5 mil por mês para jornadas de 40 horas semanais. Isso é inadmissível em um país que precisa enxergar a educação como caminho para reduzir desigualdades”, afirmou o parlamentar.

O projeto também prevê mecanismos de fiscalização e sanções para as instituições que descumprirem a legislação. Escolas particulares que não respeitarem o piso poderão perder incentivos fiscais e ter suspensa a autorização de funcionamento pelos Conselhos de Educação. Além disso, o cumprimento da lei será requisito obrigatório para o credenciamento das instituições privadas.

Para o deputado, a valorização docente precisa ir além do discurso. “Hoje é um dia de reflexão e ação. Celebramos o Dia do Professor, mas precisamos transformar o reconhecimento em medidas concretas. A educação é libertadora, mas depende de valorização real”, disse.

Atualmente, a média salarial dos professores da rede privada é de cerca de R$ 3.400, enquanto o piso nacional da rede pública para 40 horas semanais chega a quase R$ 5 mil. A diferença, segundo Aliel, é expressiva e reflete uma desigualdade estrutural.

Ele reforçou que a proposta não busca punir o setor privado, mas construir uma política de transição equilibrada e responsável, conciliando justiça social e sustentabilidade econômica. “A valorização docente é um dever do Estado e um compromisso com o futuro do país”, concluiu o deputado paranaense.

Com informações da assessoria.

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