Aliel Machado celebra aprovação de projeto que amplia penas para crimes sexuais no Brasil

O deputado federal Aliel Machado destacou a aprovação do projeto que prevê o aumento de penas para estupro e outros crimes sexuais no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e agora segue para análise do Senado Federal.

Segundo o parlamentar, o objetivo do texto é endurecer as punições para crimes sexuais, principalmente aqueles praticados contra crianças e adolescentes. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Aliel afirmou que a medida busca combater práticas consideradas graves e recorrentes no país.

“Ontem nós aprovamos um projeto muito importante para o país, um projeto que aumenta a pena para aqueles criminosos que fazem abuso de crianças, que cometem crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nós vimos, nesta semana, mais um caso estarrecedor contra crianças e aprovamos o projeto que agora vai ao Senado Federal e que tenta inibir esse tipo de prática, que é abominável”, declarou o deputado.

A manifestação do parlamentar faz referência ao caso de estupro coletivo contra duas crianças, investigado pela Polícia Civil de São Paulo, que ganhou repercussão nacional nos últimos dias.

Entre as principais mudanças aprovadas pela Câmara está o aumento das penas para estupro. Atualmente, a punição varia de seis a dez anos de prisão. Com o novo texto, a pena passa para oito a doze anos de reclusão.

Nos casos em que houver lesão corporal grave, a punição poderá variar entre dez e quatorze anos de prisão. Já quando o crime resultar na morte da vítima, a pena poderá chegar a 32 anos.

O projeto também prevê mudanças para outros crimes sexuais. A pena para assédio sexual sobe de um a dois anos para dois a quatro anos de detenção.

Outra alteração envolve o crime de registro não autorizado da intimidade sexual, como a divulgação de fotos e vídeos íntimos sem consentimento. Nesse caso, a pena será ampliada para um a três anos.

Além disso, o texto aprovado estabelece agravantes quando os crimes forem praticados contra mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou dentro de instituições como escolas, hospitais, unidades policiais, locais de acolhimento e estabelecimentos prisionais.

A proposta também endurece as punições para crimes relacionados à pornografia infantil, armazenamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes e casos de aliciamento de menores.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para discussão e votação no Senado Federal.

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