Acordo para regularização de imóveis pode beneficiar até 240 famílias do ‘Santa Bárbara’ em PG
Processo judicial corre há 32 anos e acordo será discutido com moradores nesta quarta-feira (14), no auditório da ACIPG.
Uma decisão da Justiça Federal, proferida pelo juiz Antônio César Bocheneck, autorizou que a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), proprietária, inicie o processo de regularização de imóveis do Conjunto Habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa. A medida pode beneficiar até 240 famílias e será discutida com moradores nesta quarta-feira (14).
O trâmite ocorreu por meio de um acordo firmado entre moradores, empresa e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON). A empresa propôs uma redução de 80% nos valores dos imóveis – estimados em R$ 68 mil, o preço passou para R$ 14,5 mil.
A União por Moradia Popular de Ponta Grossa (UMP-PG) também se envolveu na negociação e solicitou a opção de parcelamento dos valores dos imóveis. Com isso, os moradores poderão regularizar os imóveis por meio de parcelamento ou por meio de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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A proposta do acordo será discutida com moradores em uma solenidade a ser realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG), às 19h30. O evento também vai contar com a presença do presidente da EMGEA, Fernando Pimentel.
Ao Portal BnT, o presidente da UMP-PG, Geverson Tramontim explicou que a regularização destes imóveis é significativa. “Representa um olhar sensível do governo federal para atender a necessidade das famílias que a 32 anos lutam por essa segunda oportunidade de regularizar as casas por preço quase simbólico”, destaca.
Conjunto Santa Bárbara
O Conjunto Habitacional Santa Bárbara existe desde 1993, em Ponta Grossa. Ao longo de 32 anos, as famílias lutaram primeiro pela posse e depois pela regularização das moradias. Em 2003, 260 famílias aproveitaram a primeira oportunidade de regularização e iniciaram o pagamento das casas. Agora, as 240 famílias restantes poderão ter uma segunda chance de conquistar a regularização definitiva de seus lares.
