STF marca sessão extra para julgamento de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quinta-feira (11) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte destinada ao julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

A decisão foi tomada após solicitação do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que pediu o agendamento de mais uma sessão para ampliar a análise do caso. Já estavam previstas reuniões nos dias 9, 10 e 12 de setembro.

O julgamento teve início nesta semana com as sustentações orais das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.

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A partir de terça-feira (9), o colegiado dará início à votação, que pode resultar em penas de até 30 anos de prisão para os acusados.

Com a decisão de Zanin, o julgamento terá quatro dias de sessões, sendo três deles em período duplo (manhã e tarde). Para viabilizar a agenda, o STF cancelou a sessão do plenário marcada para quinta-feira à tarde.

Agenda definida pelo STF:

• 9/9: às 9h e às 14h;

• 10/9: às 9h;

• 11/9: às 9h e às 14h;

• 12/9: às 9h e às 14h.

Acusações contra os réus

De acordo com a denúncia, os acusados teriam participado da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A Procuradoria-Geral da República também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio, com o objetivo de impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.

A denúncia cita ainda o suposto envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Crimes atribuídos

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A exceção é o caso do deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que teve a suspensão de parte das acusações, respondendo apenas a três dos cinco crimes listados. A Constituição prevê a restrição.

Quem são os réus no núcleo 1

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.