Moraes manda monitorar Bolsonaro em casa sem exposição
Alexandre de Moraes determinou monitoramento de Bolsonaro em prisão domiciliar em Brasília, mas sem exposição pública ou medidas invasivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, conte com policiamento reforçado. A medida ocorre no contexto da prisão domiciliar decretada contra o ex-chefe do Executivo desde o início de agosto.
Apesar da determinação, Moraes fez questão de estabelecer limites: “O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, escreveu o ministro em sua decisão.
Prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, utilizando tornozeleira eletrônica. Além disso, o ex-presidente está proibido de usar telefone celular e de receber visitas sem autorização judicial — exceção feita a familiares próximos e advogados.
Moraes também reforçou que a Polícia Penal do Distrito Federal deve realizar a “manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico”.
Leia aqui mais notícias da política
Risco de fuga e restrições diplomáticas
A decisão do STF ocorre após um pedido da Polícia Federal e do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que alertaram para a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a apenas 10 minutos de sua casa, em Brasília.
Como a embaixada é considerada extensão do território americano, um eventual mandado de prisão não poderia ser cumprido no local sem autorização do governo dos EUA. Para evitar essa manobra, Bolsonaro já está proibido de se aproximar de sedes de embaixadas, consulados e de manter contato com diplomatas estrangeiros.
Leia também: Ônibus Lilás leva serviços gratuitos às mulheres em PG
Ainda na decisão, Moraes citou a apreensão de uma carta no celular de Bolsonaro, supostamente destinada ao presidente da Argentina, Javier Milei, pedindo asilo. A defesa do ex-presidente nega a autenticidade das alegações.
Exposição nas redes sociais
Outro ponto destacado por Moraes foi a atuação de Bolsonaro nas redes sociais, ainda que de forma indireta. Segundo o ministro, mesmo impedido de se comunicar, o ex-presidente teria preparado “material pré-fabricado” para ser divulgado por aliados em manifestações, incentivando ataques ao STF e sugerindo intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Na ocasião, Bolsonaro chegou a aparecer em uma chamada de vídeo durante protestos e também gravou mensagem publicada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O conteúdo foi apagado pouco depois. “O réu reiterou as condutas ilícitas de maneira mais grave e acintosa”, justificou Moraes ao ampliar as restrições impostas.
A decisão reforça o monitoramento contínuo do ex-presidente em Brasília e estabelece um protocolo que busca garantir segurança, mas sem transformar o policiamento em espetáculo público.
*Texto escrito com informações da CNN Brasil
